MADRP: 425 milhões de euros de ajuda aos agricultores afectados pela seca

MADRP: 425 milhões de euros de ajuda aos agricultores afectados pela seca

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas estranha a realiza��o de uma manifesta��o de agricultores em Beja, no in�cio da campanha eleitoral aut�rquica, atendendo ao facto de sempre ter mantido um di�logo coerente com todas as estruturas representativas do sector.

No in�cio do seu mandato, o Governo deparou com um grave problema de seca que atingia a quase totalidade do territ�rio nacional. De imediato, o Governo adoptou uma estratégia de mitiga��o dos efeitos da seca, estratégia essa, divulgada junto de todos os agricultores e dos seus representantes.

O Ministro da Agricultura do desenvolvimento Rural e das pescas, Jaime Silva, iniciou a 14 de Março, negocia��es com a Comissão Europeia, com o objectivo de obter o máximo de ajudas comunitárias. O Ministro recebeu, por diversas vezes, as organizações de agricultores, a quem explicou que, apesar das restrições or�amentais iria avan�ar com medidas concretas de ajuda aos agricultores:

LINHAS DE CR�DITO – Aprovadas tr�s linhas de cr�dito no valor total de 125 milhões de euros.

• Alimenta��o animal – 50 milhões de euros. Governo refor�ou esta verba com mais 40 milhões de euros. 1 Ano com bonifica��es de 100%.

• Infra estruturas/abeberamento de animais – 3 anos com bonifica��es de 80% (1� ano), 60% (2� ano) e 40% (3� ano). O montante envolvido � de 5 milhões de euros.

• Culturas particulares/citrinos, batata e hortofruticulas – 30 milhões de euros com 1 ano de bonifica��es a 100%.

ISEN��O SEGURAN�A SOCIAL – Dispensa por seis meses do pagamento das contribui��es para o regime da segurança social dos titulares de pequenas e médias explora��es agr�colas com dimensão econ�mica igual ou inferior a 16 Unidades de Dimensão Europeia (UDE). Montante envolvido ronda os 12 milhões de euros.

ANTECIPA��O DAS AJUDAS DIRECTAS – H� uma antecipa��o do pagamento das ajudas do Regime de Pagamento único (RPU) de Junho de 2006 para a última quinzena de Outubro de 2005. estáo em causa 277 milhões de euros.

MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS – O Governo pagou 26 milhões de euros em atraso referentes �s medidas agro-ambientais de 2003 e 2004. Em Outubro irá come�ar a pagar mais de 115 milhões de euros de medidas agro-ambientais e indemniza��es compensatérias.

ABEBERAMENTO DE ANIMAIS – o Ministério da Agricultura, em parceria com o Ex�rcito, está a transportar �gua para abeberamento dos animais nas explora��es cujas reservas estáo secas. Neste momento apenas 30 explora��es solicitaram esta ajuda. At� ao fim-de-semana iremos fornecer �gua a mais 40 explora��es.

PLANO NACIONAL DE REGADIOS – O Governo retomou o plano nacional de regadio do Alqueva. Prev�-se que durante o presente mandato, o Executivo alargue a área de ac��o de regadio no Alqueva para 25 mil hectares (cerca de 5 mil hectares por ano).

CEREAIS DE INTERVEN��O – o Governo obteve junto de Bruxelas a autoriza��o para proceder � importa��o de 400 mil toneladas de cereais, provenientes da Hungria, com vista a atenuar os efeitos da seca. O Regulamento da Comissão Europeia foi aprovado a 15 de Junho, tendo Portugal iniciado o processo de importa��o dos cereais. De forma a flexibilizar a opera��o, O Ministro Jaime Silva ordenou a adjudica��o directa do transporte e distribui��o dos cereais. A pedido dos representantes dos agricultores (CAP), os cereais s� seráo disponibilizados em meados de Novembro, de forma a não interferir com o mercado e a produ��o nacional.

NOTA FINAL – As ajudas para mitigar os efeitos da seca totalizam 425 milhões de euros. De notar que deste montante, mais de 50% (212,5 milhões), estáo a ser canalizados para a regi�o do Alentejo. Em termos de Or�amento Geral do Estado regista-se um esfor�o (solidariedade) de 55 milhões de euros.