Sérgio Gonçalves salientou, hoje, o facto de o Partido Socialista-Madeira ter cumprido com a palavra dada aos pastores, criadores de gado e agricultores da Região, ao contrário daqueles que, após as eleições, lhes voltaram as costas e os traíram.
O presidente do PS-M, que participou este domingo na Bica da Cana num arraial-convívio dos pastores, criadores ou produtores de gado e agricultores da Madeira e Porto Santo, promovido pela Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro, destacou as várias propostas que o partido, mesmo na oposição, tem vindo a apresentar ao longo destes três anos no Parlamento regional com vista à valorização do setor primário.
“O PS está do lado dos pastores e dos produtores de gado que exigem o pastoreio e a produção animal para um território mais seguro, do lado dos agricultores que lutam por uma Região mais resiliente e do lado dos profissionais do setor primário que trabalham pela nossa soberania alimentar. O PS está do lado da Madeira”, afiançou o líder dos socialistas madeirenses.
Sérgio Gonçalves explicou que o partido apresentou propostas com a solução para grande parte dos problemas que hoje os profissionais do setor primário enfrentam “por má vontade, incapacidade e falta de ação do Governo Regional”. “Se hoje os agricultores da Madeira continuam a ser os profissionais que têm os rendimentos mais baixos da Região, muito abaixo da média dos rendimentos do setor a nível nacional, não é por má sorte, é culpa das políticas praticadas pelo Governo Regional”, denunciou.
Conforme deu conta, o PS apresentou na Assembleia uma proposta de um novo regime silvo-pastoril, com uma nova estratégia para o pastoreio que previa o envolvimento ativo das associações de criadores de gado, de pastores e da população rural, sugerindo um rendimento para quem mantivesse o território limpo, ocupado, produtivo e mais seguro.
No entanto, deu conta que outros partidos, que durante anos marcaram presença nas tosquias dizendo que defenderiam o pastoreio contra um regime de proibição imposto arrogantemente pelo Governo Regional, “traíram os pastores na hora de votar a favor”. “O CDS, que agora faz parte do Governo e que poderia fazer a diferença na aprovação do pastoreio que dizia defender, voltou as costas aos criadores de gado, vendeu-se e alinhou com o PSD para dizer que o pastoreio já existe e até é apoiado pelo Governo”, acusou Sérgio Gonçalves, esclarecendo que o pastoreio que o PS e os pastores defendem, que poderia criar oportunidades e rendimento às pessoas e trazer benefícios económicos, sociais e ambientais à Região, não existe na Madeira. A prova disso é o perigo que se assiste com as serras completamente dominadas por giesta e carqueja, bem como as reflorestações fracassadas.
O presidente dos socialistas madeirenses denunciou as situações de desigualdade que se verificam, com umas associações apoiadas, mesmo que não cumpram os requisitos legais, e outras “perseguidas e os seus animais abatidos com o pretexto de não cumprirem com a lei”. Aproveitou, por isso, para esclarecer que o PS defende o pastoreio não para ganhar votos, mas por acreditar que é mais um instrumento de ordenamento do território e uma forma de manter as serras mais seguras e mais resistentes aos incêndios.
Por outro lado, Sérgio Gonçalves lembrou as propostas levadas pelo PS ao Parlamento, visando a criação de apoios adequados e eficientes à agricultura e pecuária regionais, para fazer face à interrupção dos canais de comercialização durante a pandemia e para contrariar a atual escalada dos preços dos fatores de produção. Soluções que, lamentou, foram todas chumbadas pela maioria PSD-CDS.
Outros diplomas levados à Assembleia foram uma proposta para que a hotelaria e a restauração comprem produtos regionais (ainda por discutir) e um projeto para que a Administração Pública passasse a comprar produtos regionais para servir nas escolas, nos hospitais e nos lares, em vez de escolher os produtos pelo preço mais baixo, mesmo que não tenham a qualidade que merecem as crianças e os idosos.
Sérgio Gonçalves mostrou a sua preocupação com as políticas erradas do Governo para o setor, que estão a levar a um abandono da agricultura, como comprova a redução de mais de 15% da área agrícola nos últimos 10 anos. “O Governo Regional não faz questão de apoiar a agricultura e a pecuária madeirenses. Usa-as para obter apoios europeus, que nem sempre chegam aos agricultores”, denunciou, acusando o Executivo de usar os apoios aos agricultores para caça ao voto.
Lembrou, a propósito, que o PSD e o CDS, que dizem apoiar a agricultura e os produtos regionais, chumbaram a proposta que o PS apresentou em 2020 para adaptação do Estatuto de Agricultura Familiar à Madeira, com benefícios que a pequena agricultura já tem no resto do País desde 2019 e com apoios adicionais específicos para os agricultores regionais. Conforme recordou, a maioria parlamentar e o secretário regional da Agricultura alegaram que os pequenos agricultores na Madeira já são devidamente apoiados. Contudo, criticou, “depois de dois anos a prejudicar os agricultores familiares da Madeira e a negar benefícios específicos para a pequena agricultura, vem agora o Governo Regional, a um ano das eleições regionais, apresentar a sua proposta de reconhecimento da agricultura familiar, com apoios que nada acrescentam aos que já existem e rejeitando os que o Partido Socialista tinha proposto”.
Entre os projetos recusados está também a possibilidade de os bananicultores poderem associar-se livremente, criarem associações ou organizações de produtores para comercializarem a banana, receberem diretamente os apoios da União Europeia e lutarem por melhores preços, sem estarem presos à GESBA, que fica com os lucros da venda da banana.
O artigo foi publicado originalmente em PS Madeira.
