A Coordenação Europeia Via Campesina (ECVC) acolhe com satisfação a decisão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de renovar por mais três anos o mandato do Grupo de Trabalho da ONU sobre os direitos dos camponeses e de outras pessoas que trabalham em zonas rurais.
A 5 de outubro de 2026, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a Resolução A/HRC/63/L.22 com 33 votos a favor, nenhum contra e 14 abstenções. Esta decisão representa uma grande vitória para o movimento camponês internacional e apoia os esforços para implementar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e de Outras Pessoas que Trabalham nas Zonas Rurais (UNDROP).
Criado em 2023, o Grupo de Trabalho desempenha um papel fundamental na promoção dos direitos dos camponeses, no acompanhamento da sua aplicação, na documentação das violações e no fomento do diálogo entre as comunidades rurais, os governos e as instituições internacionais.
Para os camponeses e os agricultores de pequena e média escala da Europa, este mandato continua a ser essencial. Em todo o continente, os camponeses enfrentam grandes desafios, entre os quais rendimentos insuficientes, dificuldades no acesso à terra, a concentração dos recursos agrícolas e ameaças aos seus direitos sobre as sementes. A UNDROP oferece um quadro fundamental para abordar estes desafios e promover a soberania alimentar, a agroecologia e um sistema agrícola mais justo.
A ECVC enfatiza que o reconhecimento internacional dos direitos dos camponeses deve refletir-se em políticas e medidas concretas a nível europeu e nacional. A União Europeia e os seus Estados-Membros devem adotar medidas significativas para implementar a UNDROP, garantindo políticas agrícolas que protejam os direitos, os meios de subsistência e a autonomia dos camponeses e dos agricultores de pequena e média escala.
A renovação do mandato do Grupo de Trabalho é uma conquista importante, mas a luta está longe de terminar. A ECVC continuará a trabalhar juntamente com a Via Campesina e as suas organizações membros para garantir que a UNDROP se torne um instrumento vivo para a defesa dos direitos dos camponeses na Europa e no mundo.
Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!
Traduzido com auxílio de IA
Fonte: ECVC
