Populares de Covas do Barroso, em Boticas, acusaram hoje a empresa mineira Savannah Resources de estar a tentar “entrar à força” em terrenos que alegam que são baldios e que já estão em litígio em tribunal.
“A empresa está a tentar entrar em terrenos, em que não tem autorização, à força e nós vimo-nos obrigados a vir para aqui defender os nossos terrenos”, afirmou a presidente da Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso, Aida Fernandes, que falava aos jornalistas numa zona de pinhal onde alegadamente a Savannah está a tentar fazer prospeções.
Desde quinta-feira que populares desta localidade estão em estado de alerta permanente para impedir o avanço das máquinas em terrenos que dizem que não pertencem à Savannah, empresa concessionária da mina de lítio do Barroso que obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio.
“A área em questão está em litígio, com queixa registada em tribunal, por isso é do nosso entender que até haver uma decisão eles não têm autorização de entrar na área em litígio”, salientou a responsável, indicando que sempre que se verifica uma tentativa da máquina avançar é chamada a GNR, como aconteceu esta manhã, para tomar conta da ocorrência.
A Lusa tentou obter esclarecimentos da empresa, o que não foi possível até ao momento.
Aida Fernandes disse que os trabalhos no terrenos, a cargo de empresas subcontratadas, visam a desmatação de pinhais para a prospeção de lítio.
“Temos que estar cá todos os dias, porque as ordens que têm, se nós não estivermos cá, é para avançar e, por isso, temos que estar cá a defender que é nosso”, frisou.
Entre os processos interpostos em tribunal contra a Savannah, um deles está precisamente relacionado com os terrenos.
A ação foi levantada pela Comunidade de Baldios de Covas do Barroso contra a empresa e particulares e visa a restituição de terrenos alegadamente “usurpados” pela empresa.
Recentemente apelou também ao MP para que “investigue a usurpação de terrenos baldios e privados através do uso abusivo do BUPI (a nova plataforma digital que permite o mapeamento de terrenos) e de registos fraudulentos que favorecem a mineradora e o projeto em causa”.
“Nos seus terrenos a empresa tem toda a legitimidade para trabalhar, dentro da área de baldio e de particulares nós não autorizamos”, frisou Aida Fernandes.
Carlos Gomes Gonçalves explicou que os populares se estão a organizar em turnos para vigiar os avanços da máquina. “Isto mexe com a vida da gente, não é só o tempo que aqui passamos, é esta ansiedade que a gente traz de dia e de noite. É chato e atrasa-nos a vida, porque a nossa vida é o trabalho no campo e temos que deixar o trabalho para trás para vir para aqui”, frisou este agricultor.
Maria Loureiro faz pausas no seu trabalho agrícola para ajudar na vigilância aos trabalhos da empresa mineira.
“Temos que vir, porque eles a todo o custo querem entrar nos nosso terrenos sem autorização. Logo, quando começaram a cortar as árvores foram avisados que não podiam fazer isto, mas disseram [os trabalhadores] que eram as ordens que tinham e continuaram. Nós tivemos que nos impor e temos que vir para aqui todos os dias, logo que o senhor da máquina passa”, frisou.
A mina do Barroso faz parte da operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro. O processo visa as concessões de exploração de lítio de Boticas e de Montalegre, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um ‘data center’ na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
Quanto à investigação, Aida Fernandes disse que veio dar razão à oposição à exploração mineira.
“Isto tira-nos o sossego, tira-nos a paz, o sono, isto não é saúde. Estamos a ser prejudicados”, sublinhou Maria Loureiro, que fez questão de dizer que a sua vida é a agricultura, mas que, em Covas, se está a “lutar contra tudo e contra todos”.
A mina do Barroso foi o primeiro projeto de lítio em Portugal que obteve uma DIA (Declaração de Impacto Ambiental) favorável, embora condicionada à concretização de medidas de compensação e mitigação.
