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– 20-04-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Liga Protec��o Natureza quer Governo reforce medidas agro-ambientaisLisboa, 19 Abr através de comunicado de imprensa, a LPN lamenta que o Governo tenha dado "um sinal negativo � implementa��o das medidas agro-ambientais em Portugal ao anular os contratos �s candidaturas quinquenais com in�cio em 2005 e a possibilidade de candidaturas em 2006". Para a LPN, as medidas agro-ambientais representam "um passo muito importante" na conjuga��o dos interesses ambientais e agr�colas depois de a União Europeia ter reconhecido "a necessidade da actividade agr�cola incorporar preocupa��es com a preserva��o ambiental". A anula��o dos contratos representa "a quebra de confian�a na administração do Estado, que exige aos agricultores o cumprimento dos compromissos durante cinco anos, mas que não aplica a mesma regra aos seus compromissos ao notificar os agricultores, mais de um ano depois do inicio da Campanha Agr�cola 2004-2005, que não iria apoiar essas candidaturas que estavam previstas na legisla��o em vigor", defende. A Liga d� como exemplo, entre outros, o caso dos Planos Zonais. Foram iniciados sete com a Campanha Agr�cola 2004-2005 e agora não avan�am devido � decisão de não aprova��o das candidaturas, acrescenta. "Isto significa que os propriet�rios destas áreas da Rede Natura 2000, que decidiram apostar numa gestáo em prol da conserva��o da natureza, são prejudicados e não devidamente apoiados, vendo as suas expectativas de desenvolvimento sustent�vel defraudadas", sublinha a ONG. Para contrariar esta decisão, mas tendo em conta as dificuldades de dota��o or�amental para os 15 por cento de comparticipa��o nacional necess�rios para as medidas agro-ambientais, a LPN sugere contratos anuais e/ou bianuais, a possibilidade de contabilizar os 15 por cento da comparticipa��o em or�amentos posteriores, correc��o da área m�xima eleg�vel para candidaturas com menos benef�cios ambientais e a reformula��o da hierarquiza��o das medidas, promovendo as que mais contribuem em termos ambientais. A LPN lembra ainda que, caso não se atinja os 75 por cento de execução financeira, Portugal terá de devolver os montantes não utilizados e, possivelmente, pagar uma multa � Comissão Europeia. "são cerca de 26 mil os agricultores afectados por esta decisão, muitos dos quais respons�veis por Portugal continuar a ter áreas rurais activas e onde se evita o processo de despovoamento e consequente desertifica��o do territ�rio", conclui.
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