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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Leite : Novamente adiado julgamento que op�e 84 produtores � Parmalat Portugal

por Agroportal
14-12-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
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 –  14-12-2004

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Leite : Novamente adiado julgamento que op�e 84 produtores � Parmalat Portugal

Porto, 13 Dez
O julgamento do caso em que 84 produtores leiteiros reclamam da Parmalat uma indemniza��o por alegada descida injustificada dos pre�os, agendado para teráa-feira, foi adiado para que as partes tentem um acordo, adiantou hoje fonte ligada ao processo.

Em declarações � agência Lusa, o presidente da Associa��o dos Produtores de Leite e Carne (Leicar) revelou que o adiamento foi solicitado por ambas as partes, cujos advogados estáo "a tentar explorar a possibilidade de chegar a um acordo".

De acordo com Jos� Oliveira, caber� agora ao juiz do processo designar uma nova data para a sessão.

Este � j� 3/o adiamento do julgamento, no ambito do qual 84 produtores de leite reclamam � Parmalat Portugal uma indemniza��o de 1,746 milhões de euros por uma alegadamente indevida descida do pre�o pago � produ��o.

Em Janeiro, a primeira sessão foi adiada devido � apresentação pela Leicar de documentos que a Parmalat precisou de analisar, sendo que a sessão seguinte, em Maio, foi Também adiada por indisponibilidade do juiz de c�rculo, desta feita para 14 de Dezembro (quarta-feira).

Em causa está a descida, entre 1998 e Setembro de 2000, do pre�o pago pela Parmalat Portugal a dezenas de produtores de leite da regi�o do Entre Douro e Minho.

Segundo explicou o presidente da Leicar, a descida média terá sido de 35 c�ntimos por litro, mas em alguns casos terá chegado a atingir os 60 c�ntimos.

De acordo com a associa��o, esta descida dos pre�os foi feita de forma "unilateral" e "injustificada", uma vez que "no período nenhum outro comprador a operar no mercado portugu�s o fez".

Para Jos� Oliveira, existiu mesmo "m� f�" por parte da Parmalat, que "justificou a descida com exig�ncias do mercado", mas terá antes aproveitado o facto de, na altura, os produtores de leite do Entre Douro e Minho não terem outro comprador interessado no seu leite.

� que, explicou, o único outro comprador existente na regi�o era a Agros, que j� não aceitava mais produtores para além daqueles junto dos quais j� se abastecia.

Segundo salientou o respons�vel, a decisão da Parmalat terá representado uma quebra do acordo estabelecido em 1994, aquando da entrada da empresa no mercado do Norte do país.

Na ocasi�o, terá sido celebrado um protocolo estabelecendo que "sempre que houvesse altera��es de pre�o a Leicar, em representa��o dos seus associados, participaria na tomada de decisão".

Contudo, esclareceu, com a altera��o da administração da Parmalat em 1997 a empresa terá alegadamente rompido o acordo, decidindo "unilateralmente" em 1998 a descida dos pre�os.

De acordo com Jos� Oliveira, esta situa��o manteve-se até Setembro de 2000, causando preju�zos acumulados aos produtores na ordem dos 1,746 milhões de euros, agora reclamados como indemniza��o.

Em Outubro, a Leicar acabaria por formar uma cooperativa – a Leicarcoop – que negociou a venda do leite destes produtores a compradores espanh�is.

Segundo acrescenta, na tentativa de tentar evitar a fuga dos produtores para a Leicarcoop, a Parmalat terá, em Novembro de 2000, aumentado duas vezes o pre�o pago por litro de leite.

Face � alegada recusa da administração da Parmalat em dialogar, a associa��o optou por levar o caso a tribunal.

Contactado pela Lusa aquando da 1� sessão do julgamento, o administrador-delegado da Parmalat Portugal, Cl�udio Cattaneo, assegurou que a empresa foi apenas uma de muitas a decidir, em 1998, a descida do pre�o � produ��o.

"A Parmalat desceu o pre�o porque o mercado desceu o pre�o, tal como desceu a Lactogal, a Danone e outras", afirmou, acrescentando:

"� a lei do mercado".

Ali�s, frisa, a descida decidida pela Parmalat não terá ultrapassado os 15 c�ntimos por litro, quando a média nacional terá rondado os 25 c�ntimos.

O administrador garante que a decisão foi tomada com o acordo da Leicar, como prova o facto dos produtores se terem mantido com a Parmalat durante os dois anos seguintes.

Para Cl�udio Cattaneo, quem está em falta são os produtores, que, ao abandonarem a Parmalat em Setembro de 2000, teráo quebrado o contrato que os ligava � empresa até Março de 2001.

Este facto levou a Parmalat a instaurar um processo aos produtores, reclamando uma indemniza��o por quebra de contrato, cujo valor o administrador não quis revelar.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (06/08/2004) – Parmalat entrega aos Soldados da Paz cerca de 8 mil litros de sumos e leite

  • Agronotícias (23/01/2004) – Leite : Julgamento que op�e 84 produtores � Parmalat Portugal adiado para Maio

  • Agronotícias (31/12/2003) – Parmalat Portugal afasta receios de encerramento

S�tios

  • Parmalat Portuguesa

  • Associa��o dos Produtores de Leite e Carne (Leicar)

Fonte: Lusa

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