Leite: Comissão Europeia considera que não são necessárias medidas de emergência

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 –  26-09-2012

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Produção de leite nacional reclama actua��o urgente da UE

1. A dif�cil conjuntura actual da produ��o de leite em Portugal, com particular destaque para a situa��o dram�tica vivida pelos Produtores de leite (os quais enfrentam uma redu��o significativa dos seus rendimentos), mereceu por parte da Tutela uma interven��o no ambito do Conselho de Ministros da Agricultura da UE, realizado no in�cio da presente semana.

2. As propostas apresentadas por Portugal e Espanha junto dos cong�neres europeus e da Comissão Europeia, passam pela activa��o ou refor�o de um conjunto de instrumentos de apoio ao mercado (restitui��es �s exporta��es, interven��o publica na manteiga e no leite em p� e diminui��o das tarifas alfandeg�rias impostas �s importa��es de cereais), assim como na introdu��o de ajudas directas ao rendimento dos produtores.

3. A FENALAC e os seus dirigentes congratulam-se com esta tomada de posi��o, a qual vai no sentido das nossas posi��es assumidas perante a Senhora Ministra da Agricultura, pelo que apel�mos � Tutela para que persiga esta linha de actua��o junto das inst�ncias comunitárias.

4. Lament�mos que a Comissão Europeia tenha j� vindo a público desvalorizar a actual crise registada no sector, mas estamos certos que uma avalia��o mais fina e detalhada irá determinar a necessidade e a conveni�ncia de actuar com rapidez, desde logo ao nível. da atribui��o de ajudas directas aos produtores de leite visando uma compensa��o pelas quedas de rendimento recentes.

5. Estas ajudas directas teriam origem na reprograma��o de verbas da PAC adstritas a outros fins, ou não utilizadas, pelo que não ocorreria qualquer agravamento do or�amento comunitário ou nacional. No entanto, os seus efeitos positivos seriam inquestion�veis na manuten��o de uma actividade econ�mica em largas áreas do nosso territ�rio.

6. não obstante esta investida junto das UE, estamos certos que não está esquecida a problem�tica a nível. nacional, nomeadamente o relacionamento com a Grande distribui��o, pelo que Também nesta matéria se aguarda um desfecho positivo a curto prazo.

Porto, 26 de Setembro de 2012

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