Leite: Adiado novamente julgamento que op�e 84 produtores � Parmalat Portugal

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 –  30-09-2005

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Leite: Adiado novamente julgamento que op�e 84 produtores � Parmalat Portugal

Porto, 29 Set
O julgamento do caso em que 84 produtores leiteiros reclamam da Parmalat uma indemniza��o por alegada descida injustificada dos pre�os foi hoje adiado devido � greve dos funcion�rios judiciais, adiantou fonte ligada ao processo.

Em declarações � agência Lusa, o presidente da Associa��o dos Produtores de Leite e Carne (Leicar) explicou que o in�cio do julgamento agendado para hoje foi adiado para dias 26 e 27 de Janeiro devido � greve de quatro dias (quinta, sexta, segunda e teráa-feira) iniciada hoje pelos funcion�rios judiciais.

Este � j� 4� adiamento do julgamento, no ambito do qual 84 produtores de leite reclamam � Parmalat Portugal uma indemniza��o de 1,746 milhões de euros por uma alegadamente indevida descida do pre�o pago � produ��o.

Em Janeiro de 2004, a primeira sessão foi adiada devido � apresentação pela Leicar de documentos que a Parmalat precisou de analisar, sendo que a sessão seguinte, em Maio 2004, foi Também adiada por indisponibilidade do juiz de c�rculo, desta feita para 14 de Dezembro.

Nessa altura, o novo adiamento foi solicitado por ambas as partes devido a uma possibilidade de chegar a um acordo.

Em causa está a descida, entre 1998 e Setembro de 2000, do pre�o pago pela Parmalat Portugal a dezenas de produtores de leite da regi�o do Entre Douro e Minho.

Segundo Jos� Oliveira, a descida média terá sido de 35 c�ntimos por litro, mas em alguns casos terá chegado a atingir os 60 c�ntimos.

De acordo com a associa��o, esta descida dos pre�os foi feita de forma "unilateral" e "injustificada", uma vez que "no período nenhum outro comprador a operar no mercado portugu�s o fez".

Para o presidente da Leicar, existiu mesmo "m� f�" por parte da Parmalat, que "justificou a descida com exig�ncias do mercado", mas terá antes aproveitado o facto de, na altura, os produtores de leite do Entre Douro e Minho não terem outro comprador interessado no seu leite.

� que, explicou, o único outro comprador existente na regi�o era a Agros, que j� não aceitava mais produtores para além daqueles junto dos quais j� se abastecia.

Segundo salientou o respons�vel, a decisão da Parmalat terá representado uma quebra do acordo estabelecido em 1994, aquando da entrada da empresa no mercado do Norte do país.

Na ocasi�o, terá sido celebrado um protocolo estabelecendo que "sempre que houvesse altera��es de pre�o a Leicar, em representa��o dos seus associados, participaria na tomada de decisão".

Contudo, esclareceu, com a altera��o da administração da Parmalat em 1997 a empresa terá alegadamente rompido o acordo, decidindo "unilateralmente" em 1998 a descida dos pre�os.

De acordo com Jos� Oliveira, esta situa��o manteve-se até Setembro de 2000, causando preju�zos acumulados aos produtores na ordem dos 1,746 milhões de euros, agora reclamados como indemniza��o.

Em Outubro, a Leicar acabaria por formar uma cooperativa – a Leicarcoop – que negociou a venda do leite destes produtores a compradores espanh�is.

Na tentativa de tentar evitar a fuga dos produtores para a Leicarcoop, a Parmalat terá, em Novembro de 2000, aumentado duas vezes o pre�o pago por litro de leite, acrescentou.

Face � alegada recusa da administração da Parmalat em dialogar, a associa��o optou por levar o caso a tribunal.

Contactado pela Lusa aquando da 1/ sessão do julgamento, o administrador-delegado da Parmalat Portugal, Cl�udio Cattaneo, assegurou que a empresa foi apenas uma de muitas a decidir, em 1998, a descida do pre�o � produ��o.

"A Parmalat desceu o pre�o porque o mercado desceu o pre�o, tal como desceu a Lactogal, a Danone e outras", afirmou, acrescentando: "� a lei do mercado".

Ali�s, frisa, a descida decidida pela Parmalat não terá ultrapassado os 15 c�ntimos por litro, quando a média nacional terá rondado os 25 c�ntimos.

O administrador garante que a decisão foi tomada com o acordo da Leicar, como prova o facto dos produtores se terem mantido com a Parmalat durante os dois anos seguintes.

Para Cl�udio Cattaneo, quem está em falta são os produtores, que, ao abandonarem a Parmalat em Setembro de 2000, teráo quebrado o contrato que os ligava � empresa até Março de 2001.

Este facto levou a Parmalat a instaurar um processo aos produtores, reclamando uma indemniza��o por quebra de contrato, cujo valor o administrador não quis revelar.

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