Lei Org�nica da Secretaria de Estado das Florestas Pronta em Janeiro

O ministro da Agricultura disse que a Direc��o-Geral de Recursos Florestais vai ter mais trabalhadores do que a actual Direc��o-geral das Florestas (DGF) e que a lei org�nica da Secretaria de Estado das Florestas estar� pronta em Janeiro.

�Queremos incorporar gente nova na Direc��o-Geral dos Recursos Florestais e alterar o seu sistema de funcionamento [da DGF que vai ser extinta para dar lugar � nova direc��o-geral]�, afirmou o ministro Sevinate Pinto na Comissão Parlamentar Eventual dos Inc�ndios Florestais.

O ministro avanãou que cerca de 330 milhões de euros v�o cobrir os preju�zos dos inc�ndios deste Ver�o. �Cinco milhões para compensa��es com os animais [oriundos do fundo de calamidade do Ministério das Finanças], cerca de 26 milhões para a reconstitui��o do potencial produtivo [instala��o, equipamentos e culturas], 300 milhões para reflorestação e pouco mais para parques e corti�a�.

Sevinate Pinto reafirmou – como j� tinha sido dito pelo primeiro- ministro na apresentação da reforma das florestas – a necessidade de a reflorestação de emerg�ncia das áreas ardidas respeitar o equil�brio das especies. �A sustentabilidade � fundamental. Ser�o respeitadas as val�ncias ambientais e as de produ��o�, afirmou.

O ministro salientou que o Fundo Florestal Permanente �vai ter dota��o suficiente para assegurar o equil�brio das especies�, não permitindo que sejam, por exemplo, plantadas mais áreas de eucalipto, uma �rvore combust�vel e de crescimento r�pido.

Questionado pela Comissão sobre a questáo dos inc�ndios, Sevinate Pinto deu conta que neste Ver�o existiam 208 postos de vigia da propriedade do Governo, num total de 237, defendendo que �não foi por falta de detecção� que houve este ano inc�ndios de t�o grande dimensão.

�As vigias são de facto muito antigas, com dez, doze e 15 anos. estáo obsoletas. Mas o sistema funcionou, embora seja suscept�vel de melhorias�, adiantou.

O deputado socialista e ex-ministro da Agricultura Capoulas Santos criticou a aus�ncia na comissão do secret�rio de Estado das Florestas, Jo�o Manuel Soares. Sevinate Pinto respondeu que essa aus�ncia se deveu ao facto de Jo�o Manuel Soares ter ficado com a pasta j� depois dos inc�ndios de Ver�o, raz�o por que não deveria ser responsabilizado numa comissão sobre os inc�ndios florestais de 2003.

Os fogos atingiram este ano, segundo o ministro da Agricultura, uma área de 424 mil hectares, ultrapassando mais de duas vezes o anterior recorde de área ardida e tornando Portugal o país do mundo com o maior de �ndice de floresta destru�do pelo fogo.