Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu rejeita proposta negociada nos últimos meses sobre a Lei do Restauro da Natureza. Votação em plenário será última oportunidade de salvar lei de conservação.
“Tirem os vossos casacos, isto vai aquecer.” O tom leve de Pascal Canfin, presidente da comissão de Ambiente do Parlamento Europeu (PE), não foi suficiente para desanuviar a tensão na manhã desta terça-feira, na continuação da longa votação do relatório sobre a Lei do Restauro da Natureza, que tinha sido interrompida há duas semanas. O resultado: “44-44, rejeitado”, concluiu por fim o eurodeputado francês, usando a expressão tantas vezes ouvida ao longo da votação de centenas de emendas.
A Lei do Restauro fica, assim, encurralada nos labirintos políticos do Parlamento Europeu, entre a rejeição do Partido Popular Europeu (PPE, onde se insere o PSD e o CDS), aliado aos grupos de extrema-direita e a parte dos liberais do Renew Europe, e as famílias dos Socialistas e Democratas (S&D, que inclui o PS), Verdes, Esquerda (que integra PCP e BE) e a outra parte do Renew, que votaram a favor da lei, com o apoio de associações ambientalistas e cientistas de todo o mundo.
Não havendo maioria na votação desta terça-feira, ao invés de propor melhorias, a comissão do Ambiente vai propor, na sessão plenária, a rejeição da proposta de lei da Comissão Europeia para conservação da natureza, que tem entre os seus objectivos restaurar 20% das áreas de terra e de mar da União Europeia até 2030. Haverá uma última oportunidade de submeter novamente as emendas na votação final, de forma a não desperdiçar o trabalho de negociação dos últimos meses. Contudo, se o Parlamento Europeu como um todo confirmar a rejeição da proposta em plenário — a votação deve ser agendada já para o plenário de 10 a 13 de Julho —, a União Europeia ficará sem uma peça-chave na protecção da biodiversidade.
Entre os objectivos da proposta está o restauro de 80% dos habitats europeus em más condições, a reversão do declínio dos insectos polinizadores até 2030, o aumento em 5% dos espaços verdes urbanos até 2050 e a redução em 50% do uso de pesticidas químicos até 2030
Em conferência de imprensa após as votações, o relator da proposta do Parlamento Europeu, o socialista César Luena, recordou a importância desta “primeira lei de natureza e biodiversidade em 70 anos de construção europeia” e prometeu não baixar os braços até à plenária de Julho, onde se espera que seja agendada a votação final.
“Vamos acrescentar emendas e vamos negociar tudo com todos”, garantiu o eurodeputado espanhol, relembrando que no plenário ainda será possível apresentar emendas, incluindo os compromissos firmados nos últimos meses com os partidos mais à esquerda.
“Parto” […]
