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– 11-05-2005 |
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Justi�a / Portucale: Autarca de Benavente critica decis�es em cima de elei��esSantar�m, 11 Mai O autarca comentava, em declarações � Agência Lusa, a notícia de teráa-feira da acusa��o feita a ex-dirigentes do CDS-PP por tr�fico de influ�ncias na viabiliza��o de um empreendimento tur�stico da Portucale (do grupo Espôrito Santo) em Benavente. Ant�nio Jos� Ganh�o (CDU) reafirmou o interesse do seu munic�pio naquele projecto, mas recordou que, quando confrontado com a viabiliza��o do empreendimento a quatro dias das elei��es legislativas, lamentou logo a altura escolhida para a decisão. "Este � um pecado de v�rios governantes, tem acontecido com diferentes Governos", afirmou, acrescentando esperar que os tribunais apurem "todas as responsabilidades". A prop�sito do interesse de Benavente no projecto, Ant�nio Ganh�o apontou o investimento previsto e a criação de postos de trabalho num concelho confrontado com o desemprego, lamentando que a questáo tenha sido tratada da forma que foi. No seu entender, a questáo do abate de sobreiros, uma esp�cie protegida por lei, j� deveria estar ultrapassada em Portugal, questionando por que raz�o os ministros portugueses não seguem o exemplo espanhol e não substituem o abate destas �rvores pela obrigatoriedade do seu transplante. Ant�nio Ganh�o salientou que a sua autarquia � completamente alheia ao processo da Portucale, lembrando que a C�mara Municipal de Benavente ratificou o estudo preliminar do empreendimento tur�stico no in�cio dos anos 90, porque os pareceres da administração central eram todos favor�veis. Segundo disse, quando surgiram as primeiras notícias levantando suspei��es em rela��o � forma como foi feita a passagem de patrim�nio da Companhia das Lez�rias para a Portucale pediu que o processo fosse analisado pela Inspec��o-Geral da Administração do Território (IGAT), "que não fez qualquer reparo". Nobre Guedes (ministro do Ambiente durante o Governo de Santana Lopes) e Abel Pinheiro (que foi respons�vel pelo pelouro das Finanças do CDS-PP durante a lideran�a de Paulo Portas) foram teráa-feira constitu�dos arguidos por tr�fico de influ�ncias, tal como tr�s quadros do grupo Espôrito Santo. A 16 de Fevereiro, quatro dias antes das elei��es legislativas, Nobre Guedes e os ministros do Turismo, Telmo Correia (Também do CDS-PP), da Agricultura, Costa Neves (do PSD), assinaram um despacho conjunto que reconhecia a "imprescind�vel utilidade pública" do empreendimento da Portucale, condi��o essencial para ser autorizado o abate de sobreiros. A viabiliza��o do empreendimento, que inclui moradias, um hotel, dois campos de golfe, um centro h�pico, uma barragem e um campo de tiro, a construir numa área de 510 hectares da Herdade da Vargem Fresca, implica o abate de 2.605 sobreiros. O abate chegou a iniciar-se, tendo sido suspenso a 15 de Março, quando o Tribunal Administrativo de Leiria deu raz�o a uma provid�ncia cautelar apresentada pela associa��o ambientalista Quercus. O pol�mico despacho foi revogado pelo actual governo 15 dias depois.
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