A AJAP sempre se manifestou favorável, perante o Ministério da Agricultura, sobre a necessidade e interesse deste tipo de candidaturas: renovação do parque de máquinas, instalação de pequenas unidades de painéis fotovoltaicos e a instalação de redes anti-granizo.
A lógica, em traços gerais e atendendo ao princípio de que “não devemos deixar ninguém para trás”, implica apoiar explorações mais pequenas – inseridas preferencialmente em zonas vulneráveis aos incêndios florestais e outras prioritárias (renovação do parque de máquinas); pequenas indústrias familiares e abeberamento (painéis fotovoltaicos); ou zonas de pomar com algumas particularidades climatéricas (redes anti granizo), com caminho aberto para outras variáveis e outros critérios.
Estando em total acordo com a lógica prioritária e sua valorização na VGO (Valia Global da Operação), sublinhamos que as restantes variáveis acabaram por deturpar o processo de candidatura, alimentando a expectativa de que todos se podem candidatar, sendo que as variáveis com maior valorização, acabam por perder peso – ou seja: projetos destinados a territórios específicos que, na maior parte das vezes, não conseguem atingir os critérios que outros programas nacionais exigem, tendo (por isto e quase sempre) as suas candidaturas reprovadas, podem aqui, também, ver defraudadas algumas das suas melhores expectativas.
Se tivermos em conta esta análise mais em pormenor, ou seja: se excluirmos a variável territorial mais pontuada e se o proponente reunir as restantes premissas, pode até apresentar um bom resultado final, mas alguns beneficiários das zonas mais sensíveis ficarão para trás, contrariando a prioridade máxima para estas candidaturas.
Face ao exposto, era previsível uma enorme avalanche de candidaturas.
A AJAP estima que, à data, foram submetidas mais de 3.200 de candidaturas – sendo que o prazo não terminou – com um anúncio de 15 milhões de euros de dotação orçamental, que dará apenas para apoiar a substituição de cerca de 750 tratores (20 mil euros apoio/trator).
Para que esta iniciativa se revista de algum sucesso para o País, para o Ministério da Agricultura e, acima de tudo, para os Beneficiários das Zonas Vulneráveis, de Montanha e de Baixa Densidade, será necessário pelo menos o triplo do orçamento inicialmente previsto.
O sucesso de uma medida implica atenuar e resolver problemas, já que estamos perante questões muito sensíveis de ordem ambiental (substituição de tratores obsoletos/poluentes), questões de segurança (elevado número de acidentes com tratores por falta de sistemas de segurança anti-reviramento) e criar condições mais competitivas, mais eficientes e mais rentáveis.
Porque efetivamente não podemos deixar ninguém para trás!
Apesar do critério agricultura familiar priorizar os beneficiários de baixos rendimentos – sendo um ponto positivo desta análise – no que se refere à VGO (Valia Global da Operação), a localização do investimento – as freguesias que mais trabalham são penalizadas – o critério devia ser aplicado às freguesias de baixa densidade.
Relativamente à idade do trator – deviam existir mais escalões e privilegiar os mais antigos, ou seja, os que oferecem menos segurança.
Na tipologia do trator – com cabine ou com arco de segurança – se ambos estão homologados, não deviam ter distinção na VGO, pois na agricultura familiar e com culturas permanentes é difícil executar as operações com cabine.
Estes são apenas alguns exemplos que demonstram que, se este programa não sofrer alterações terá, certamente, uma diminuta taxa de aprovação inferior a 25%.
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