A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considerou hoje que os apoios do Governo para colmatar os aumentos dos combustíveis são “muito aquém do necessário”, de acordo com um comunicado hoje divulgado.
A CNA lembrou que foi publicado na terça-feira o diploma que cria apoios excecionais e temporários devido à escalada do preço dos combustíveis em consequência do conflito no Médio Oriente.
“Confirma-se o que se antevia com o anúncio feito após a reunião do Conselho Ministros na semana passada: os apoios destinados aos setores agrícola e florestal são muito insuficientes para fazer face à subida exponencial dos preços”, salientou.
Segundo este decreto-lei, lembrou, o apoio extraordinário, atribuído sempre que o preço médio dos combustíveis esteja mais de 10 cêntimos acima do registado na semana de 02 a 06 de março, ou seja, antes do primeiro aumento, é de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado e é relativo a consumos efetuados entre 01 de abril e 30 de junho de 2026.
“Para a CNA, tanto o montante como o período temporal a que dizem respeito os apoios são muito desajustados da realidade e das necessidades”, lembrando que o “preço do gasóleo agrícola sofreu um aumento brutal 50 de cêntimos desde o início da guerra no Irão”.
Segundo a entidade, o que o Governo “põe agora em marcha é um apoio muito inferior e aplica-o apenas para consumos a partir de hoje, 01 de abril, e até 30 de junho. Ou seja, todos os custos acrescidos suportados pelos agricultores, no mês de março, ficam excluídos”.
A CNA exige que os montantes do apoio “sejam ajustados às necessidades, que revertam os efeitos do aumento acumulado e que sejam considerados os consumos executados no mês de março, após o início da escalada de preços”.
Para a confederação, simultaneamente, “será necessário um controlo efetivo do mercado energético, com a regulação de preços”.
Os agricultores apontaram ainda “o aumento dos custos dos fertilizantes, e de outros fatores de produção”, que impõe a “necessidade de criação de um programa de compras conjuntas” para permitir a aquisição a preços mais favoráveis.
Para a CNA, o Governo deve ainda assegurar “um eficaz e firme combate à especulação dos preços”, nos fatores de produção e nos restantes agentes da fileira, para impedir aproveitamentos da situação.
“Perante uma já muito difícil situação em que se encontram milhares de agricultores, nomeadamente depois das intempéries de janeiro e fevereiro, a CNA reitera que estas medidas têm de ser implementadas com a maior celeridade possível, sob pena de se comprometer a produção agrícola nacional e a soberania alimentar do país”, indicou.
