Instituto da Vinha e do Vinho "surpreso" com inqu�rito anunciado por Bruxelas

Porto, 02 Dez
O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) manifestou-se hoje "surpreso" com a intenção da Comissão Europeia em abrir um inqu�rito � taxa cobrada aos produtores para promover os produtos vitivin�colas comercializados em Portugal.

Em declarações � agência Lusa, o presidente do IVV disse que ainda não recebeu nenhuma notifica��o por parte de Bruxelas acerca da abertura de um inqu�rito ao instituto, mas assegurou que a taxa cobrada � "legal" e que trata de "forma igual" os produtores estrangeiros e portugueses.

O executivo comunitário anunciou, quarta-feira, em Bruxelas, que Lisboa tem um m�s para explicar se os produtos vitivin�colas provenientes dos outros Estados-Membros beneficiam do mesmo modo e em grau id�ntico de todas as vantagens decorrentes da taxa de promo��o do IVV.

O IVV � um instituto público que orienta e regula o mercado vitivin�cola e � respons�vel, nomeadamente, pela elabora��o do ficheiro vitivin�cola e pela certifica��o de determinadas categorias de vinho.

Segundo Manuel Pombal, esta taxa de promo��o paga pelos produtores representa 60 por cento das receitas totais do IVV, a par de receitas pr�prias do instituto e das "poucas" receitas que lhe são destinadas pelo Or�amento de Estado.

A percentagem destinada � promo��o dos vinhos � fixada anualmente pela tutela (nos �ltimos dois anos fixou-se nos 30 por cento) e � posteriormente transferida para a ViniPortugal, entidade que faz a promo��o dos produtos, explicou o respons�vel.

Na sequ�ncia de uma "queixa" apresentada em Bruxelas, a Comissão Europeia suspeita agora que "determinados aspectos" das actividades do IVV em Portugal são de "natureza discriminatéria" para os produtos de origem estrangeira.

O executivo comunitário irá tomar uma decisão final sobre a questáo no prazo de 18 meses.