Inglaterra / Reforma da PAC : Bandas n?o cultivadas ? a principal medida de condicionalidade

O Departamento do Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais da Inglaterra (DEFRA) anunciou a forma como vai aplicar o princípio da condicionalidade no âmbito das ajudas da nova PAC. A medida mais relevante refere-se à obrigação de deixar bandas de dois metros nos limites das parcelas, como refúgio da biodiversidade.

As bandas de 2 metros nos limites das parcelas não poderão ser semeadas, mobilizadas, adubadas ou objecto de aplicação de herbicidas; as parcelas com menos de 2 Ha estão excluídas deste regime.

Foi ainda anunciada a aplicação de uma modulação adicional das ajudas, que levará a uma modulação total de 5% em 2005 e de 10% em 2006. Não foi tomada qualquer decisão sobre a modulação em 2007 e nos anos seguintes. A modulação nacional adicional é uma capacidade dos Estados Membros da UE através da qual, e além da modulação comunitária imposta pela própria reforma da PAC, se pode aplicar outra nacional até 10%, podendo as verbas daí resultantes ser aplicadas em diversas medidas de promoção de determinados tipos de agricultura.