Inc�ndios : Agência de Preven��o sem condi��es para trabalhar

Lu�s Pinheiro disse � agência Lusa que quando a Agência para a Preven��o de Inc�ndios Florestais foi anunciada em Outubro de 2003 j� era de prever que não estivesse em pleno funcionamento durante a �poca de inc�ndios deste ano.

O Correio da Manh� noticia hoje que a Agência para a Preven��o de Inc�ndios Florestais s� foi criada a 21 de Abril e a primeira reuni�o do organismo realizou-se a 30 de Junho.

O secret�rio de Estado das Florestas adiantou que quando tomou posse como director-geral da Agência, antes de assumir as novas funções governativas, j� estava lan�ado o Or�amento de Estado de 2004 pelo que não foi poss�vel dotar o organismo de recursos.

"não era expect�vel que a Agência funcionasse antes do período de inc�ndios" disse Lu�s Pinheiro, dado que h� sempre um processo burocr�tico demorado quando � criado um organismo.

Lu�s Pinheiro lembra contudo que não compete � Agência ter "ac��es de execução na preven��o de inc�ndios", dado que � um �rg�o de coordena��o destinado a concertar estratégias.

O secret�rio de Estado referiu que enquanto director-geral da Agência elaborou um or�amento para o funcionamento deste organismo, que está em aprecia��o no ministério das Finanças.

Reconheceu igualmente que Também as altera��es no Governo motivaram atrasos neste processo.

A Agência re�ne além da Associa��o Nacional de Munic�pios Portugueses (ANMP), o servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil (SNBPC), a Direc��o Geral dos Recursos Florestais, as For�as Armadas, a GNR, Instituto de Meteorologia e Instituto de Conserva��o da Natureza.

Na �nica reuni�o das entidades que comp�em a Agência para a Preven��o de Inc�ndios Florestais, Lu�s Pinheiro destinou � Direc��o Geral dos Recursos Florestais o papel da Agência enquanto esta não tivesse todas as condi��es para trabalhar.

Apesar dos condicionalismos, referiu Lu�s Pinheiro, a Agência assinou um protocolo com a ANMP no valor de cinco milhões de euros para a criação de gabinetes t�cnicos municipais de preven��o de inc�ndios num grande n�mero de autarquias.

O objectivo da Agência para a Preven��o de Inc�ndios Florestais � a criação de um Plano nacional de Preven��o que congregue todas as iniciativas de preven��o de inc�ndios a nível. nacional.

A Agência para a Preven��o de Inc�ndios Florestais vai ficar sedeada em Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, adiantou o secret�rio de Estado, acrescentando que está � procura de um novo director-geral para o organismo.