Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Grupo Parlamentar do CHEGA

    Audição Ministro da Agricultura e Mar, da CAP, da CONFAGRI e da AJAP

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

    figos

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

    ASCENZA celebra 60 anos a cuidar do futuro da agricultura

    Seguros sobre pressão climática

    farm land

    Análise à escala continental revela a bimodalidade generalizada das raizes: entenda o estudo!

    assinatura em papel mão caneta

    APA emite parecer desfavorável a central solar flutuante na albufeira do Cabril

    Jose Fernandes

    Chega quer ouvir ministro da Agricultura e Mar no parlamento sobre apoios

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

    03/07/2025
    figos

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

    03/07/2025

    Seguros sobre pressão climática

    03/07/2025

    Notícias CAP – junho 2025

    03/07/2025

    Cotações – Cereais – 23 a 29 de junho de 2025

    03/07/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 23 a 29 de junho de 2025

    03/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Grupo Parlamentar do CHEGA

    Audição Ministro da Agricultura e Mar, da CAP, da CONFAGRI e da AJAP

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

    figos

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

    ASCENZA celebra 60 anos a cuidar do futuro da agricultura

    Seguros sobre pressão climática

    farm land

    Análise à escala continental revela a bimodalidade generalizada das raizes: entenda o estudo!

    assinatura em papel mão caneta

    APA emite parecer desfavorável a central solar flutuante na albufeira do Cabril

    Jose Fernandes

    Chega quer ouvir ministro da Agricultura e Mar no parlamento sobre apoios

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

    03/07/2025
    figos

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

    03/07/2025

    Seguros sobre pressão climática

    03/07/2025

    Notícias CAP – junho 2025

    03/07/2025

    Cotações – Cereais – 23 a 29 de junho de 2025

    03/07/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 23 a 29 de junho de 2025

    03/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
abate floresta

Incêndios: Parlamento recomenda prorrogação para 31 de maio da limpeza de terrenos

por Lusa
30-04-2021 | 12:44
em Nacional, Últimas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O parlamento recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos florestais, de 15 de março para 31 de maio, segundo diploma publicado hoje em Diário da República, desconsiderando o prolongamento já determinado até 15 de maio.

O diploma foi aprovado em 25 de março, com o voto contra do PS e os votos a favor de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, recomendando ao Governo “a prorrogação para 31 de maio do prazo estabelecido para os trabalhos de gestão de combustível”.

A Lusa questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a posição do Governo quanto à recomendação do parlamento, mas não obteve resposta até ao momento.

No âmbito do Orçamento do Estado para 2021, o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível determina que os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem decorrer até 15 de março”.

Em 17 de março, após o Presidente da República promulgar o diploma do Governo, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que o prazo de limpeza de terrenos tinha sido prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio.

No Conselho de Ministros dedicado às florestas, realizado em 04 de março e que foi presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, já tinha revelado a intenção do Governo de prorrogar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas e a situação de confinamento devido à pandemia de covid-19.

“Isto resulta, naturalmente, da maior dificuldade em termos de pandemia, mas sobretudo [porque] estamos em condições de o poder fazer. As abundantes chuvas de fevereiro fazem com que os terrenos tenham muita água, haja muita humidade no solo e, portanto, não estimamos nenhum risco acrescido”, disse Matos Fernandes.

Até meados de março, a campanha “Floresta Segura 2021” tinha já identificados 7.975 locais de possível incumprimento dos trabalhos de limpeza de terrenos, localizados sobretudo nos concelhos de Pombal, Fundão e Covilhã, segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR).

“Esclarece-se que a Guarda iniciará a fase de fiscalização logo após o fim do prazo concedido para realização dos trabalhos de gestão de combustível”, indicou a GNR, em resposta à agência Lusa, sem antecipar uma data, na sequência da decisão do Governo de prorrogar o prazo para limpeza de terrenos até 15 de maio.

Este ano, o Governo identificou 1.002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, que se localizam em 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior Norte e Centro. Comparativamente, são menos 112 freguesias do que as 1.114 identificadas em 2020.

Em 2020, o prazo de “até 15 de março” para os trabalhos de gestão de combustível foi prorrogado, por duas vezes, pelo Governo, ainda que já depois do fim da data inicial. Primeiro, em 02 de abril para até 30 de abril e, depois, em 02 de maio para até 31 de maio, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, passando para de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

As contraordenações na limpeza de terrenos quase duplicaram de 2017 para 2018, aumentando de 4.638 para 8.410 autos, enquanto o valor das coimas mais do quadruplicou, passando de 807 mil euros para 3,7 milhões de euros, segundo dados da GNR.

Depois dos grandes incêndios de 2017 e das alterações legislativas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SDFCI), com o prazo de até 15 de março para os proprietários assegurarem a limpeza de terrenos florestais e com as coimas “aumentadas para o dobro”, o ano de 2018 reflete a reviravolta na gestão de combustível, de acordo com dados comparativos de 2015 a 2020.

“Em 2020, a GNR registou 24.225 situações de incumprimentos de limpeza de terrenos e elaborou 6.327 autos por infração”, informou esta força de segurança, adiantando o valor total das coimas em 2020 foi de 2,96 milhões de euros, ficando aquém do recorde em 2019, que contabilizou 3,72 milhões de euros, com 8.047 contraordenações.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Aprovado arrendamento forçado de terras em “situações de inércia dos proprietários”

Próxima Publicação

IFAP: Pagamentos abril 2021

Artigos Relacionados

Grupo Parlamentar do CHEGA
Últimas

Audição Ministro da Agricultura e Mar, da CAP, da CONFAGRI e da AJAP

03/07/2025
ACAP
Últimas

Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

03/07/2025
figos
Últimas

Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

03/07/2025
Próxima Publicação
IFAP

IFAP: Pagamentos abril 2021

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais
Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Grupo Parlamentar do CHEGA

Audição Ministro da Agricultura e Mar, da CAP, da CONFAGRI e da AJAP

03/07/2025
ACAP

Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

03/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.