Uma investigadora do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) defendeu hoje um reforço de meios do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para diminuir a burocracia e obter respostas rápidas, ouvindo os agentes locais nas decisões.
“As estruturas burocráticas do Estado não estão a conseguir dar essas respostas rápidas. Têm poucos meios, poucos meios humanos. Estamos a falar, nomeadamente, do ICNF. Estamos a falar de um parque nacional e esses meios parece-nos que deveriam existir, ser reforçados, no sentido de haver aqui interlocutores mais próximos com as comunidades”, contribuindo para um território mais protegido contra os incêndios, disse à Lusa Joana Nogueira, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).
Para a investigadora, “a governança e o modo de implementar” a proteção do PNPG “precisa de assentar em mais diálogo, em mais decisões mais consensuais, mais dialogadas, mais participadas pela comunidade, para haver entendimentos positivos da direção a tomar, das prioridades e das ações”.
A docente, que tem estudado o papel das comunidades que vivem na Peneda-Gerês e o papel desempenhado na “preservação da integridade e diversidade dos ecossistemas”, falava a propósito do incêndio que começou em 26 de julho no PNPG, em Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, foi dado como dominado uma semana depois e hoje, pelas 08:30, ainda mobilizava 370 homens e 127 viaturas.
“Viver num parque torna-se muito restritivo em termos dos procedimentos. No período inicial de criação do parque, um habitante referiu que ter um terreno no parque é como ter um fato no armário e não o poder usar. É preciso que as pessoas não sintam isso, é preciso que sintam que o parque é uma mais-valia para elas”, afirmou.
Para a investigadora, “é preciso encontrar as soluções governativas e de intervenção técnica no parque que favoreçam este tipo de relação positiva”.
Questionada sobre se a criação do PNPG e as regras a ele associadas podem estar a colocar em perigo os valores que pretende conservar, a investigadora sublinhou que “o parque é uma realidade positiva”.
O planeamento estratégico é que, “muitas vezes, é feito com o escasso envolvimento das populações”.
“Depois, as decisões são pouco compreendidas ou às vezes até pouco adaptadas àquilo que é a realidade das pessoas, da sua vida, da expectativas e motivações. Estamos a falar de cidadãos comuns, muitas vezes até pessoas já envelhecidas, algumas um pouco fora do que é o atual mundo digital, que têm uma certa dificuldade em interligar-se com uma estrutura burocrática”, explicou.
A professora sustentou que tal se deve à falta de recursos humanos, de “interlocutores da vertente da conservação da natureza e da parte regulatória das atividades, que mais facilmente entendam também as comunidades, no sentido de dar resposta rápida a determinadas decisões que têm de ser feitas”.
As restrições associadas a viver numa área protegida “têm que existir, mas têm que ser adaptadas ao contexto e ser facilmente percebidas e aceites pelas próprias comunidades”, defendeu.
“Esse processo implica mais conciliação, mais negociação, mais ajuste das medidas às especificidades do território e esse ajuste implica muitas vezes a participação das próprias comunidades ou dos seus representantes nos processos de decisão. Normalmente, em Portugal, temos pouca participação das comunidades e dos seus representantes nos processos de decisão e temos pouca adaptação das medidas que depois se tornam pouco eficazes e criam situações de dificuldades”, referiu
Para a investigadora, há, neste contexto, “muita melhoria que pode ser alcançada”.
“O que percebo é que, noutros contextos europeus, nas áreas protegidas, os casos mais bem-sucedidos são aqueles em que há uma negociação com as várias partes interessadas”, indicou.
A Lusa contactou o ICNF, mas não obteve resposta até ao momento.
O PNPG abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), Viana do Castelo (concelho de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e Vila Real (concelho de Montalegre), numa área total de cerca de 70.290 hectares.
