O Governo vai aprovar em breve apoios devido a grandes incêndios florestais, que contemplam indemnização “expedita” aos agricultores com prejuízos abaixo dos 10 mil euros e deve chegar a Ponte da Barca a partir de setembro, foi hoje divulgado.
“O governo já tem o dinheiro [para os apoios à agricultura com prejuízos abaixo dos 10 mil euros]. Combinámos com o presidente da câmara de Ponte da Barca que, nos casos mais dramáticos a câmara avança com dinheiro. Nos casos em que haja animais sem comida, por exemplo. Fora isso, é esperado que a partir de setembro comecemos a pagar as indemnizações inferiores a 10 mil euros que aqui são a esmagadora maioria”, revelou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, em declarações aos jornalistas durante uma visita a vários pontos afetados pelo incêndio que começou a 26 de julho e que foi dominado a 03 de agosto no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) do concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo.
De acordo com Castro Almeida, está em causa um “apoio muito expedito, sem documentos, mediante vistoria de um técnico da Câmara e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional”.
“Esta medida surge no âmbito de um decreto-lei que o Governo vai aprovar “em princípio no próximo Conselho de Ministros” para “definir um quadro geral de apoio em caso de grandes incêndios florestais”.
“Para não estarmos todos os anos a fazer renovações”, disse o governante.
Castro Almeida explicou que a intenção é criar “um quadro geral” para “aplicar a cada caso, ano a ano, porque está visto que vamos continuar a ter incêndios ao longo dos anos”.
“Queremos é que [os incêndios] tenham cada vez menos dimensão e causem menos prejuízos”, observou.
Os apoios são, de acordo com o ministro, “dirigidos a apoiar casas que ardem, fábricas que ardem, sendo que neste caso é preciso haver seguro da fábrica, instalações municipais e de Instituições Particulares de Solidariedade Social que tenham sido danificadas”.
Nos prejuízos acima de 10 mil euros “é preciso fazer a prova documental mais exigente dos prejuízos”, mas também estão previstas verbas, explicou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que também acompanhou a visita, juntamente com o Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, ex-presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo e ex-presidente da comissão de cogestão do PNPG.
“Para prejuízos acima dos 10 mil euros o processo exige uma série de requisitos, nomeadamente que haja prejuízos até 30% do potencial produtivo. Mas, neste momento, nem os proprietários sabem quantos animais perderam”, indicou José Manuel Fernandes.
O ministro explicou que o Governo está disponível para abrir o aviso “logo que haja indicação dos proprietários” relativamente ao levantamento dos prejuízos.
“Teremos verba suficiente para cobrir os prejuízos acima dos 10 mil euros, que não são a 100%”, assegurou.
O governante lembrou que também arderam colmeias e “os apicultores serão apoiados, não só para manterem o rendimento mas porque as abelhas são essenciais para a biodiversidade”.
“Ninguém fica de fora e todos serão apoiados”, disse.
O presidente da União das freguesias de Entre Ambos-os-Rios, Ermida e Germil, uma das afetadas durante o incêndio no PNPG, disse que ainda está a ser feito o levantamento dos prejuízos, recusando avançar com o montante que pode estar em causa.
O Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) revelou na segunda-feira à Lusa que as chamas consumiram 5.786 hectares do PNPG, de acordo com dados provisórios.
O PNPG foi criado em 1971, é gerido pelo ICNF e ocupa uma área de 69.596 hectares e abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), de Viana do Castelo (concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e de Vila Real (concelho de Montalegre).
