O presidente Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais considerou hoje que este organismo “continua a ter um papel relevante” no sistema, defendendo que devia estar na tutela do ministro da Presidência e não do Ministério da Agricultura.
Na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, onde foi ouvido hoje à tarde, Tiago Oliveira afirmou que a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) surgiu por recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI) que analisou os incêndios de 2017 e “é um elemento de articulação e coordenação supraministerial dedicado à coordenação estratégica, monitorização e avaliação”.
“Quer a OCDE, quer as Nações Unidas, quer nós, temos vindo a sugerir que a agência se mantenha sempre por debaixo da presidência do Conselho de Ministros, agora ministro da Presidência”, disse.
Tiago Oliveira recordou que nos governos do PS a AGIF esteve na tutela do primeiro-ministro “para ter força política para imprimir as mudanças necessárias, seguindo as recomendações da CTI”, mas no executivo liderado por Luís Montenegro passou para a alçada do Ministério da Agricultura.
“Não obstante com delegação de competências do primeiro-ministro temos feito os esforços possíveis e ao nosso limite e dentro da esfera das nossas capacidades políticas para influenciar os outros ministérios a alinhar pelos princípios que nos normam”, disse.
Tiago Oliveira disse aos deputados que a AGIF “continua a ter um papel relevante para levar a cabo o SGIFR (Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais), que está “em metade do seu caminho”.
Para o presidente da AGIF, esta agência “continua a fazer sentido”, existindo questões a melhorar no âmbito do sistema e outras que “foram resolvidas”.
A pedido do Chega e do PCP, Tiago Oliveira foi ouvido no parlamento para prestar esclarecimentos sobre o Relatório de Atividades de 2024 do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e sobre o que foi feito e o que está por fazer no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento floresta.
