Inc�ndios: MADRP esclarece que preju�zos ainda não justificam Fundo Solidariedade

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  23-08-2005

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

Inc�ndios: MADRP esclarece que preju�zos ainda não justificam Fundo Solidariedade

Lisboa, 22 Ago
O Ministério da Agricultura esclareceu hoje que os inc�ndios ainda não causaram preju�zos suficientes para justificar o accionamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, medida exigida pela oposi��o.

Em comunicado, o Ministério indica que o regulamento do Fundo determina que s� pode ser accionado "em caso de catéstrofe natural de grandes dimens�es", entendida como uma calamidade que provoque preju�zos superiores a "3 mil milhões de euros, ou represente mais de 0,6 por cento do Produto Interno Bruto".

Os serviços do Ministério da Agricultura estáo a fazer "levantamentos exaustivos" dos preju�zos causados pelos inc�ndios em todo o país e, por enquanto, "não estáo reunidas as condi��es para accionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia", refere a nota.

"não � necess�rio decretar o Estado de Calamidade para accionar" o Fundo de Solidariedade da UE, esclareceu ainda o Ministério.

Em 2003, Portugal recebeu cerca de 49 milhões de euros gra�as ao accionamento do Fundo, uma verba "que não foi utilizada na sua totalidade".

O PSD apelou hoje ao Governo para que pe�a o accionamento do Fundo, classificando a situa��o provocada pelos inc�ndios como "uma desgra�a nacional, uma aut�ntica calamidade".

Na semana passada o l�der do CDS-PP escreveu ao presidente da Comissão Europeia, Dur�o Barroso, pedindo-lhe que accionasse o fundo de solidariedade europeu para ajudar a recuperar as zonas mais atingidas pelos fogos.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]