Inc�ndios : Eurodeputados socialistas acusam Governo de devolver 300 milhões � UE

Lisboa, 15 Out
Eurodeputados socialistas portugueses acusaram hoje o Governo de ter devolvido 300 milhões de euros de fundos comunitários destinados ao desenvolvimento rural, nomeadamente � recupera��o de preju�zos causados por inc�ndios florestais.

Em carta dirigida hoje ao comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, os eurodeputados Ant�nio Costa, Lu�s Capoulas Santos, Paulo Casaca e Jamila Madeira real�am que o Governo portugu�s não foi "capaz" de aplicar esses fundos comunitários.

"Facto em contraste com a gritante necessidade de aplicar rapidamente verbas na recupera��o das florestas devastadas, das culturas, dos campos, a fim de evitar a desertifica��o, humana e natural, de uma vasta área do territ�rio europeu", acrescentam os quatro eurodeputados socialistas.

A área florestal ardida este ano em Portugal j� atingiu 114 mil hectares, em consequ�ncia de 17.631 inc�ndios, conforme um balanão apresentado hoje pelo servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil.

Os inc�ndios florestais deste ano foram em menor n�mero do que em 2003, ano em que ocorreram 23.800 fogos, que destru�ram 424.869 hectares, causaram a morte a 21 pessoas e preju�zos de mil milhões de euros, segundo aquele organismo estatal.

Aqueles deputados portugueses integrados no Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE) interrogam o executivo comunitário sobre a aplica��o da Pol�tica Comunit�ria de Desenvolvimento Rural (PCDR) nas áreas atingidas pelo fogo em Portugal, especialmente o Algarve e o Sul do Alentejo.

Ant�nio Costa, Capoulas Santos, Paulo Casaca e Jamila Madeira interrogam a Comissão Europeia sobre "quais os pedidos feitos pelas autoridades portuguesas para refor�o dos instrumentos da PCDR ou para a criação de novos instrumentos" e "qual a resposta dada".

� Comissão Europeia � solicitado que esclare�a sobre a disponibilidade das instituições europeias para contribuir para a resolu��o dos problemas causados pelo fogo em Portugal.

Os socialistas pretendem ainda resposta sobre "quais os instrumentos da PCDR – através do FEOGA-Orienta��o, do FEOGA-Garantia e do Fundo de Solidariedade – actualmente dispon�veis para a recupera��o do territ�rio devastado pelos inc�ndios em 2003 e 2004".

"Com que montantes são dotados? Qual o grau de execução em Portugal das verbas correspondentes a esses instrumentos", questionam.

Os parlamentares subscritores da carta consideram "uma grande catéstrofe de dimensão europeia a destrui��o de centenas de milhar de hectares de terra agr�cola, de habita��es rurais e, sobretudo, de floresta, especialmente montados de sobro e azinho, preciosidades do ecossistema mediterrúnico".

Afirmam, Também, que verificaram no terreno que "pouco ou nada foi feito para responder a este desastre de enormes propor��es", frisando que se torna "fundamental esclarecer a raz�o desta situa��o".