Inc�ndios: Dirigente Associa��o Munic�pios critica plano nacional florestas

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 –  02-06-2006

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Inc�ndios: Dirigente Associa��o Munic�pios critica plano nacional florestas

Coimbra, 01 Jun
O dirigente da Associa��o Nacional de Munic�pios Portugueses (ANMP) Jaime Soares criticou hoje o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios (PNDFCI), considerando-o desajustado das necessidades florestais.

Em declarações � agência Lusa, o respons�vel pela área da protec��o civil da AMNP, que � Também presidente da C�mara Municipal de Poiares, afirmou que o PNDFCI, publicado no dia 26 de Maio, "está aqu�m dos interesses da floresta e do país, contendo situa��es que não se identificam com a realidade".

O autarca acusou a tutela de ter ignorado uma proposta da ANMP, sustentada no conhecimento real daquilo que � importante, antevendo, por isso, grandes dificuldades na aplica��o do plano.

"Para que as leis tenham �xito t�m de se identificar com a realidade", refor�ou Jaime Soares, que classificou como "pura fic��o e surrealismo" algumas partes do plano, por não contemplar "as verdadeiras necessidades da floresta".

De acordo com o dirigente da ANMP, "a estrutura do Plano Operacional Municipal � muito gen�rica, devendo ser reformulada", pois não resulta claro do PNDFCI a cadeia de responsabilidades no caso da primeira interven��o.

"O plano pretende uma capacidade de reac��o e interven��o que não exceda os 20 minutos, no entanto não refere quem vai coordenar no teatro de opera��es as ac��es desenvolvidas", adiantou.

Jaime Soares acusou ainda o Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas de não estar a cumprir desde Janeiro o pagamento de dois mil euros mensais para funcionamento dos gabinetes t�cnicos florestais dos munic�pios.

Estes gabinetes foram criados no ambito de um protocolo que tinha como parceiros a ANMP e a extinta Agência de Preven��o de Inc�ndios Florestais (APIF) que fazia a sua gestáo e controlo.

Segundo o respons�vel da protec��o civil da ANMP, corre-se o risco de algumas C�maras suspenderem os gabinetes por dificuldades econ�micas, sendo, por isso, "imperioso que continuem a ser cumpridos os acordos de colabora��o relativas � concessão de apoio t�cnico e financeiro".

várias outras situa��es do PNDFCI são criticadas por Jaime Soares, nomeadamente a falta de clarifica��o da entidade respons�vel pelas ac��es de vigil�ncia e primeira interven��o a realizar na �poca estival, e das necessidades dos bombeiros.

A ANMP constata ainda que o PNDFCI não faz refer�ncia "aos custos que os munic�pios teráo de suportar para implementarem as medidas preconizadas, bem como as fontes de financiamento".

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