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– 15-11-2005 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Inc�ndios: Bombeiros profissionais consideram "muito grave" situa��o do SNBPCLisboa, 14 Nov "Consideramos muito preocupantes e graves as lacunas de ambito operacional descritas pelo presidente do SNBPC, não que as não conhec�ssemos, mas porque são assumidas pelo pr�prio respons�vel do SNBPC, que critica sem rodeios a pr�pria direc��o a que preside, assim como os comandantes nacionais e distritais do organismo", disse � Agência Lusa Fernando Curto. O presidente do SNBPC criticou o funcionamento do organismo, que apelidou de "balcanizado" e com dificuldades em coordenar ac��es de protec��o civil. O balanão de Manuel Jo�o Ribeiro surge no segundo volume do relatério final da Autoridade Nacional para os Inc�ndios Florestais (ANIF), divulgado pelo Ministério da Administração Interna. Na opini�o do dirigente da ANBP, "as considera��es operacionais de Manuel Jo�o Ribeiro fazem concluir que está tudo mal no SNBPC" e "passa um atestado de incompet�ncia aos comandantes nacionais e distritais do SNBPC". "Manuel Jo�o Ribeiro veio, afinal, dar raz�o aos relatérios que a ANBP apresentou ao anterior e ao actual Governo, em que se chamava a aten��o, nomeadamente, para a falta de coordena��o operacional no sistema do socorro e de combate a inc�ndios florestais", acrescentou o dirigente da ANBP. "Se Manuel Jo�o Ribeiro diz o que diz � porque sabe e tem fundamento para o fazer. Ent�o o Governo que tenha em considera��o o depoimento do presidente do SNBPC na legisla��o que pretende aprovar para reestruturar o sistema de Protec��o Civil nacional", acrescentou Fernando Curto. "J� o dissemos antes e agora repetimos com mais raz�o, depois do surpreendente depoimento de Manuel Jo�o Ribeiro dirigido � Autoridade Nacional para os Fogos Florestais e ao Ministério da Administração Interna. O melhor era ‘aspirar’ o SNBPC, retirar tudo o que está mal ou não funciona, e come�ar tudo de novo, com diferentes metodologias e procedimentos", declarou Fernando Curto. "O Governo tem agora uma excelente oportunidade, j� que pretende reestruturar o sector da Protec��o Civil", referiu Também Fernando Curto. O presidente da ANBP acrescentou que "Manuel Jo�o Ribeiro esqueceu-se foi de dizer que Também tem responsabilidades na situa��o que descreve do SNBPC, desde logo porque foi ele que repescou o inspector Gil Martins para coordenador nacional de opera��es de socorro, que tinha sido demitido pelo ex-ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, na sequ�ncia do desastre dos inc�ndios florestais de 2003". Arderam cerca de 425 mil hectares de área verde em 2003, o que tornou esse ano o pior, pelo menos nas últimas duas d�cadas, em termos de fogos florestais. "Manuel Jo�o Ribeiro está no SNBPC h� cerca de quatro anos, primeiro como vice-presidente e actualmente como presidente, por isso tem responsabilidades no que se passa na Protec��o Civil nacional", referiu igualmente Fernando Curto. No seu relatério, o presidente do SNBPC come�a por dizer que ainda hoje h� dificuldades no organismo em "assumir integralmente o processo de fusão iniciado em Março de 2003", até porque "ainda não foi aprovado o quadro de pessoal do SNBPC", continuando a funcionar com os quadros do ex-servi�o Nacional de Bombeiros e ex-servi�o Nacional de Protec��o Civil. "não raras vezes este servi�o parece encontrar-se balcanizado, funcionando em ordem �s suas respectivas unidades org�nicas e não como um todo uno e indivis�vel", escreve Manuel Jo�o Ribeiro. Para o respons�vel, foi "incontornível. este ano [esta �poca de inc�ndios florestais] a dificuldade que o servi�o demonstrou em assumir um papel coordenador das ac��es de protec��o civil", acrescentando que mesmo que tal tivesse sido tentado "não havia trabalho pr�vio de organiza��o realizado que suportasse as ac��es a desenvolver". Quanto ao dispositivo de combate, o respons�vel máximo do SNBPC identifica Também problemas, nomeadamente um "deficiente planeamento estratégico no terreno", tend�ncia para se abordar o "inc�ndio com demasiada rapidez, não dando o tempo necess�rio para reconhecimento, avalia��o e planeamento adequado", deficiente planeamento t�ctico "em rela��o � segurança do pessoal e posicionamento de meios t�cnicos", e "deficiente conhecimento t�cnico sobre o comportamento de inc�ndios florestais". Mas o respons�vel encontra ainda outros constrangimentos, como deficiente gestáo de meios nos Centros de Opera��es de Socorro e dos postos de Comando Operacional, além de deficiente planeamento ao nível. distrital e municipal de ac��es de vigil�ncia. O Governo aprovou, em Conselho de Ministros extraordin�rio realizado a 29 de Outubro passado, várias propostas de reestrutura��o do sistema de socorro e protec��o civil, as quais se encontram em fase de discussão pública. Segundo as propostas de diploma, o Governo e o primeiro-ministro v�o passar a ser apoiados por uma Comissão Nacional de Protec��o Civil, competindo-lhe, nomeadamente, garantir a concretização das linhas gerais da pol�tica governamental de protec��o civil nos serviços públicos. O ante-projecto de nova Lei Org�nica da Protec��o Civil estabelece, Também, que em cada distrito existirá uma Comissão Distrital de Protec��o Civil, além das Comissões Municipais de Protec��o Civil j� existentes. O ante-projecto da nova Lei Org�nica do servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil (SNBPC) institucionaliza este organismo como Autoridade Nacional de Protec��o Civil, com compet�ncias refor�adas. A proposta de nova Lei Org�nica determina uma redefini��o dos serviços do SNBPC, ao nível. do Comando Nacional e dos Comandos Distritais de Opera��es de Socorro. O ante-projecto procura compatibilizar este organismo com a nova Lei de Bases da Protec��o Civil e o Sistema Integrado de Opera��es de Protec��o e Socorro (SIOPS), que o Governo quer pôr a funcionar como sistema de comando único no sector. Os Centros de Opera��es de Socorro seráo retirados da estrutura funcional do SNBPC, sendo transferidos para o SIOPS, que terá quatro áreas operacionais geogr�ficas no Continente. O Governo decidiu Também criar um Grupo de Interven��o de Protec��o e Socorro na GNR, numa primeira fase com 500 elementos e vocacionado para a preven��o e interven��o em primeira linha em casos de inc�ndios, sismos, catéstrofes e acidentes graves. Outra decisão foi a consolida��o institucional do servi�o de Protec��o da Natureza e Ambiente criado h� cerca de quatro anos na org�nica da Guarda Nacional Republicana (GNR). além disso, o Conselho de Ministros decidiu extinguir o Corpo Nacional da Guarda Florestal/Pol�cia Florestal e integrar, a partir de 01 de Janeiro de 2006, os cerca de 500 respectivos elementos nos quadros civis da GNR, onde exercer�o id�nticas compet�ncias de fiscaliza��o florestal e cineg�tica no servi�o de Protec��o da Natureza e Ambiente. A Guarda Florestal encontra-se actualmente sob a tutela do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, através da Direc��o-Geral dos Recursos Florestais.
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