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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Inc�ndios : Autarcas algarvios querem declara��o de calamidade pública esta semana

por Agroportal
10-08-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
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 –  10-08-2004

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Inc�ndios : Autarcas algarvios querem declara��o de calamidade pública esta semana

Faro, 09 Ago
A Junta Metropolitana do Algarve (AMAL) exigiu hoje que o Governo declare a situa��o de calamidade pública na regi�o ainda esta semana, devido aos inc�ndios, e criticou que esta medida não tenha ainda sido accionada.

Falando � comunica��o social no ambito de uma reuni�o entre os 16 autarcas da Junta Metropolitana e respons�veis locais, o presidente daquele �rg�o, Mac�rio Correia, considerou "inaceit�vel" que, 15 dias depois dos �ltimos fogos, o Executivo ainda não tenha accionado a declara��o e exigiu que a medida seja tomada urgentemente.

"No ano passado, ainda os fogos não estavam extintos, a medida j� estava tomada, sem necessidades de inqu�ritos nem invent�rios", comparou, solicitando que a declara��o de calamidade seja accionada ainda esta semana, em Conselho de Ministros.

Salientou que os fogos que queimaram cerca de 40 mil hectares em nove dos 16 concelhos da regi�o desde h� m�s e meio representam praticamente metade dos 90 mil hectares ardidos no mesmo período em todo o Pa�s.

Sublinhou que a declara��o de calamidade para as áreas ardidas � essencial para simplificar procedimentos nos pedidos de ajuda dos agricultores e produtores florestais, nomeadamente junto do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP).

Observou a prop�sito que, com a exig�ncia da declara��o, "não se está a exigir um cheque de milhões, mas sim a facilitar a vida �s pessoas, evitando-lhes um penoso calv�rio burocr�tico".

"não se pode dizer a um propriet�rio que perdeu todas as cabe�as de gado que tinha, e está com graves problemas de subsist�ncia, que não tem ajuda porque h� 15 dias que estamos � espera de uns pap�is", disse.

Considerou Também urgente o accionamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, "bem como de outros meios.

Na reuni�o da Junta Metropolitana, esteve Também presente a eurodeputada socialista Jamila Madeira, que hoje de manh� se reunira no Governo Civil de Faro com várias entidades ligadas aos bombeiros e protec��o civil e anunciou que iria pedir o accionamento daquele fundo comunitário.

A AMAL considerou que o Estado deve apoiar todos os munic�pios na organiza��o dos Gabinetes T�cnicos Florestais e na prepara��o de planos de preven��o de inc�ndios florestais, sustentando que toda a regi�o "� uma zona de risco".

Observou ainda que os meios de combate a inc�ndios existentes na regi�o são ex�guos, nomeadamente o apoio a�reo na zona do Barlavento e no que respeita � falta de viaturas de bombeiros todo-o- terreno.

No que respeita a meios humanos, aquela Junta Metropolitana reivindicou a exist�ncia de um coordenador permanente do servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil em exclusivo para o distrito de Faro, pois, disse Mac�rio Correia, "um respons�vel não pode estar em �vora e Faro ao mesmo tempo".

A AMAL considerou priorit�ria a forma��o profissional dos bombeiros, através da reorganiza��o da Federa��o de Bombeiros, o que permitiria Também articular as corpora��es.

"Nas áreas ardidas, não poder�o ser as v�timas que desejem iniciar ac��es de florestação a aguardar longo tempo por pareceres do ICN (Instituto de Conserva��o da Natureza), e ainda por cima ser-lhes exigido o seu pagamento", sublinhou Mac�rio Correia.

Foram Também criticadas a proibição de constru��o de piscinas em áreas protegidas e a não permissão de limpeza de matos, por, segundo a AMAL, se tratar de formas de preven��o e combate a inc�ndios.

além dos 16 presidentes de C�mara algarvios, participaram na reuni�o respons�veis ligados � Protec��o Civil e aos bombeiros, bem como o director regional da Agricultura.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (07/08/2004) –  Inc�ndios : Santana visitou Serra do Caldeiráo para avaliar efeitos dos fogos

S�tios

  • AMAL – Associa��o de Munic�pios do Algarve

  • Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP)

Fonte: Lusa

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