Há boas notícias para os fornecedores da distribuição: nova legislação das relações comerciais favorece maior transparência no setor – Nuno Fernandes Thomaz

Há boas notícias para os fornecedores da distribuição: nova legislação das relações comerciais favorece maior transparência no setor – Nuno Fernandes Thomaz

[Fonte: Observador] Faço votos para que esta mudança legislativa seja indutora de uma real mudança de atuação de alguns operadores económicos e de uma atenção mais próxima do poder político e das autoridades competentes.

Agosto terminou com boas notícias para o setor, com a alteração da legislação aplicável às práticas individuais restritivas do comércio (PIRC). Esta é uma evolução muito favorável que promove um maior equilíbrio e uma maior transparência no relacionamento comercial entre operadores económicos nos setores do grande consumo.

Os fornecedores reagiram com satisfação às muito desejadas alterações, que vêm culminar uma luta de anos que envolveu os contributos das entidades representativas dos vários interesses em presença e com assento na Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA) e as sugestões apresentadas por um grupo de trabalho que reuniu ASAE, Autoridade da Concorrência e Direção Geral das Atividades Económicas.

A Centromarca, que teve sempre um papel muito ativo na promoção do melhoramento da legislação em vigor, vê com enorme agrado muitas das suas propostas bem acolhidas pela equipa do Ministério da Economia e adotadas no novo Decreto-Lei. São para nós também francamente positivas as alterações introduzidas pelo Governo no sentido de melhorar a capacidade de atuação e eficácia na implementação, e dotar de maior segurança jurídica a intervenção da ASAE.

 

Comente este artigo
Anterior PDR 2020 tem 18 milhões de euros para apoio à assistência técnica
Próximo Crédito Agrícola patrocina “A Cerveja em Lisboa”

Artigos relacionados

Dossiers

Oferta de Bolsa de Investigação – Engenheiro Agrónomo – Lisboa

Encontra-se aberto concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI) para mestres que se encontrem […]

Nacional

Fladgate conta produzir um milhão de latas do novo vinho do Porto em lata este ano

O novo vinho do Porto tónico pronto a beber em lata, produto das marcas Taylor’s e Croft, está presente nos mercados nacional, norte-americano e britânico, sendo perspetiva dos responsáveis […]

Últimas

Cotações – Cortiça – 5 a 11 de julho 2021

Na semana em análise prosseguiu a campanha de comercialização da cortiça 2021 e foram registadas cotações nas áreas de mercado Alentejo e Ribatejo […]