A Afrucat, Assomela, ANPP e ANP reuniram-se em Avinhão, por ocasião do Grupo de Contacto das Pomóideas do Comité Misto da Zona Sul, e debateram três pontos que condicionam o futuro da produção de maçã e pera em Espanha, Itália, França e Portugal, e, por conseguinte, a soberania alimentar da Europa.
Em primeiro lugar, as experiências francesas e espanholas relativas ao fim das embalagens de plástico para frutas e legumes frescos demonstram que é impossível aplicar o regulamento PPWR às nossas produções. Com efeito, a diminuição do consumo, o aumento dos custos de embalagem, a subida dos preços ao consumidor, bem como a perda de qualidade dos frutos, vão contra os objetivos de saúde pública no que toca ao consumo de frutas e legumes frescos, e conduzem a uma rutura significativa da livre circulação de bens. Reivindicamos coletivamente junto da Comissão Europeia que as nossas maçãs e peras sejam isentas deste regulamento.
Além disso, exigimos uma coordenação única a nível da União Europeia no que diz respeito às embalagens, sem possibilidade de adaptação por país. As adaptações ou modificações por parte dos Estados-Membros podem aumentar as distorções da concorrência no mercado único e diminuir drasticamente a competitividade.
Em segundo lugar, partilhamos totalmente a preocupação de que as proibições indiscriminadas de soluções fitossanitárias por parte da UE — e ainda mais, as possibilidades dadas aos Estados-Membros de criarem condições de uso diferentes — conduzem ao aumento das distorções da concorrência no seio do mercado único e à queda acentuada da produtividade. Consideramos que nos encontramos agora num ponto de viragem, e que qualquer nova restrição, proibição ou limitação ao uso de produtos fitossanitários terá consequências irreparáveis para a soberania e a segurança alimentar.
Apelamos às instâncias europeias e às nossas administrações nacionais que iniciem com urgência uma reforma, de forma a harmonizar, a nível europeu, as decisões relativas à colocação no mercado e autorização de produtos fitossanitários.
Por fim, os trabalhos que desenvolvemos sobre a pegada de carbono das nossas produções demonstram que os nossos pomares já são sumidouros líquidos de carbono, e que as margens de redução são muito limitadas em comparação com outras fases da cadeia de valor. Assim, no âmbito das reflexões em torno do projeto CarbonAgri, solicitamos que a situação favorável das nossas produções seja devidamente considerada pela Comissão Europeia. Num contexto de economia de guerra e de guerra económica que se desenha, é tempo de produzir — e estamos prontos para isso, se a Europa nos der os meios necessários.
Fonte: ANP
