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– 13-10-2012 |
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Governo vai propor regras mais simples para produtores locais não temerem ASAE
O Governo prev� apresentar até ao final de Novembro uma proposta de simplifica��o das regras da pequena produ��o, como de licores, compotas ou enchidos, disse ontem o secret�rio de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo. A ideia � incentivar a produ��o local tradicional por parte dos residentes de cada concelho "para que essas pessoas não tenham medo de fazer porque vem l� a ASAE [Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica]", referiu. O governante falava no final de uma confer�ncia intitulada "Mundo rural: um mar de oportunidades", organizada pelo Jornal do Fund�o e pela C�mara de Idanha-a-Nova, que decorreu na Escola Superior de Gestáo da vila. De acordo com o respons�vel, até ao final de Novembro dever� estar pronto "um conjunto de medidas legislativas para simplificar o licenciamento de todas as actividades de pequena produ��o". "A ASAE tem um enquadramento legal, o erro � de quem fez as normas", as quais "t�m que ser alteradas", destacou o secret�rio de Estado das Florestas. As novas propostas v�o "dar um valor que foi retirado ao veterin�rio municipal", que tem maior facilidade em chegar junto dos pequenos produtores e, de forma pedag�gica, explicar como se podem respeitar as normas sanit�rias e de qualidade" Daniel Campelo real�ou que "não se pode produzir em quaisquer condi��es" � a ideia � "aumentar o nível. de protec��o sanit�ria, mas isso não � incompatével com o baixar da barreira burocr�tica". No final, o governante espera conseguir impulsionar mercados locais de produtos agr�colas e promover um melhor aproveitamento das terras, tal como acontece em Idanha-a-Nova. O munic�pio lanãou este ano uma incubadora de Base Rural para fixação de jovens agricultores em 320 hectares de terrenos abandonados pelo Estado e que foram ocupados, na maioria, por produtores de mirtilo. A maioria dos campos � servida por regadio e as parcelas são alugadas ao pre�o m�dio de 136 euros anuais por hectare, abaixo do praticado na regi�o, e acolhem ainda culturas de produtos hort�colas, olival e engorda de novilhos, entre outros. além da incubadora, foi destacado hoje o projecto agr�cola de Paulo Oyama, brasileiro descendente de japoneses, produtor de agricultura biol�gica em Fran�a. Aquele investidor vai trabalhar 65 hectares de terrenos cedidos pela C�mara de Idanha-a-Nova para desenvolver um neg�cio de produ��o de legumes e azeitona, � semelhan�a do que gere actualmente junto a Paris. Fonte: Lusa
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