Secretário de Estado confirmou revisão da Lei da Água para gerir massas de água em estado crítico.
O Governo quer tornar as águas subterrâneas um recurso público e vai avançar com a revisão da Lei da Água. A garantia foi deixada esta quinta-feira pelo secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, em declarações à TSF.
“O Estado deve ter a capacidade de fiscalizar e de monitorizar o uso da água das águas subterrâneas. Em segundo lugar, o Governo deverá ter sempre a possibilidade de aplicar restrições sempre que necessário. Por exemplo, se for detectada uma massa de água em estado crítico, essa deve imediatamente ser gerida pelo Governo”, afirmou o governante à rádio na manhã desta quinta-feira. O secretário de Estado aproveitou para sublinhar ainda a colaboração dos agricultores no investimento no uso eficiente da água.
As declarações […]
