Governo quer encaminhar imigrantes do turismo para agricultura

Governo quer encaminhar imigrantes do turismo para agricultura

Secretária de Estado das Migrações afirma, em entrevista ao Público, que Governo quer encaminhar imigrantes do turismo para agricultura. Ao Observador, sindicato teme política de baixos salários.

A secretária de Estado para a Integração e as Migrações garante que estão a ser feitos testes ao maior número de imigrantes que residem em pensões ou alojamentos locais, em situações de sobrelotação. Em entrevista ao jornal Público, seis meses depois de tomar posse na recém-criada secretaria de Estado, Cláudia Pereira afirma ainda que o Governo está a rever o modelo de acolhimento a refugiados e requerentes de asilo, que passa por “descentralizar” para fora de Lisboa. Plano passa também por alocar na agricultura imigrantes que, antes da pandemia, trabalhassem no turismo e na restauração, uma vez que esse será um dos setores mais afetados pela crise.

A questão da perda de trabalho dos cidadãos estrangeiros no turismo é “uma das preocupações do Governo”, admite a secretária de Estado. “Uma parte destas pessoas será direcionada para a agricultura, que está a precisar de trabalhadores”, e essa transferência, explica, “será feita através do IEFP e das necessidades de mão de obra que forem publicitadas”. Mesmo assim, Cláudia Pereira admite que haverá trabalhadores, portugueses e estrangeiros, que vão ficar sem emprego, tendo em conta que o turismo empregava muita gente.

Em entrevista à Rádio Observador, a coordenadora da Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, Maria das Dores Gomes, já reagiu a esta intenção do Governo dizendo que é preciso saber os contornos desta medida para avaliar a situação, mas espera que “não seja mais uma medida de aproveitamento dos imigrantes com salários baixos”. A dirigente sindical, que já pediu para ser recebida pela ministra do Trabalho, diz ainda que ainda há milhares de trabalhadores sem terem ainda recebido o salário de março.

“Estamos muito preocupados, sobretudo com os trabalhadores da hotelaria e turismo, que tem sido um dos setores mais afetados por esta crise. Temos milhares de trabalhadores que não receberam ainda o salário de março”, revela a dirigente sindical ao Observador, que nota que é preciso “ouvir os trabalhadores e as centrais sindicais” antes de qualquer mudança de trabalhadores de um setor para outro.

Questionada sobre as fragilidades no sistema em relação à monitorização das condições de acolhimento dos requerentes asilo, como se verificou no caso dos 136 cidadãos que estavam infetados a viver num hostel no centro de Lisboa, nos Anjos, a secretária de Estado admite que entre 2018 e 2019 houve um “grande acréscimo de pedidos de asilo e o Governo não estava preparado para receber tantos”, tendo sido na ordem de mil a 1800 pedidos. Daí ter sido necessário, e continuar a ser, recorrer a unidades de alojamento local que Cláudia Pereira garante serem “fiscalizadas pela ASAE”.

“Estamos com a ASAE, e com as autoridades se saúde, a verificar, caso a caso, as eventuais sobrelotações. Estamos a tentar rever este modelo de acolhimento, a descentralizar para fora de Lisboa e a envolver outras entidades do terceiro setor que têm alojamento disponível”, afirma ainda.

Cláudia Pereira avança que foram testadas 169 pessoas nesse tipo de alojamentos durante este fim de semana, sendo que só uma deu positivo. Os testes vão continuar a ser feitos, não por estes cidadãos serem idosos ou de grupo de risco, mas por estarem concentrados no mesmo espaço, o que faz com que o contágio seja quase imediato.

“Todos, mesmo os que estão na base da Ota, à exceção de uma pessoa, estão assintomáticos. Depois da quarentena na Ota serão encaminhados para zonas fora de Lisboa, alojamento local e espaços geridos por entidades do terceiro setor”, diz.

A secretária de Estado garante ainda que todos os imigrantes, “com ou sem documentos”, têm acesso a saúde pública em Portugal, sendo que no contexto da Covid-19 têm mesmo direito a diagnostico e a tratamento de forma gratuita.

Continue a ler este artigo no Observador.

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