Governo : Programa de continuidade, apostas no crescimento e Justiça social

O XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, afirma que o seu programa é uma continuidade do executivo anterior, mas assume que Portugal entrou numa nova fase, em que o país "pode e deve avançar".

"Hoje, Portugal é um país com esperança e ambição", salienta o Governo no programa entregue hoje pelo primeiro- ministro à Assembleia da República e que será discutido pelos deputados na terça e quarta-feira.

O documento tem 225 páginas, mais 24 do que o programa do Governo chefiado por José Manuel Barroso, e aponta como principais prioridades o crescimento económico e a justiça social.

à semelhança do anterior, o programa continua dividido em quatro grandes capítulos, três dos quais se mantêm inalterados: a defesa de "um Estado com autoridade, moderno e eficaz", o reforço da "justiça social" para garantir "a igualdade de oportunidades" e a aposta na "qualificação dos portugueses".

A única alteração nesta estrutura refere-se ao capítulo económico-financeiro: enquanto o XV Governo Constitucional, que sucedeu a seis anos de governação socialista, definia como prioridade o "saneamento das finanças públicas", o executivo de Santana Lopes opta por "apostar no crescimento e garantir o rigor".

A principal tónica do programa do XVI Governo Constitucional é a continuidade, que marca também sectores como a Cultura, Administração Interna, Obras Públicas, Agricultura, Pescas e Desporto.

No Ambiente, a redefinição da estratégia de gestão da água e a elaboração de um Plano Nacional de Conservação da Natureza marcam o programa do executivo de Santana Lopes para o sector, cujas linhas gerais prosseguem as do executivo de Durão Barroso.