Governo foi ao encontro das reivindicações com reforço de verbas para o Douro

Representantes da produção e do comércio do Douro consideram que o Governo foi ao encontro das “reivindicações” da região com o reforço das medidas para o setor dos vinhos.

Representantes da produção e do comércio do Douro consideram que o Governo foi ao encontro das “reivindicações” da região com o reforço das medidas para o setor dos vinhos que ajudam “a minorar” a crise provocada pela Covid-19.

Os vice-presidentes do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), António Saraiva (comércio) e António Lencastre (produção), reuniram-se esta terça-feira, em Lisboa, com a ministra da Agricultura.

Maria do Céu Albuquerque elencou o reforço das medidas para o setor do vinho, anunciado no sábado, e que incluem o aumento do valor da dotação da reserva qualitativa do vinho do Porto, que passou de três para cinco milhões de euros.

Esta verba provém do saldo de gerência do IVDP e destina-se à criação de uma reserva qualitativa que pode atingir as 10 mil pipas de vinho do Porto.

António Lencastre, da Federação Renovação do Douro, disse à agência Lusa que a ministra esta terça-feira “reconheceu o interprofissional” e a “representação quer do comércio quer da produção” e apontou que as medidas anunciadas “vão ao encontro das reivindicações”.

O responsável disse que a verba vai ajudar a “amenizar as perdas sentidas devido à crise da Covid-19 no próximo planeamento de benefício”, que corresponde à quantidade de mosto que cada produtor pode transformar em vinho do Porto e que vai ser fixado na próxima reunião do conselho interprofissional marcada para quinta-feira, no Peso da Régua.

O objetivo é que o benefício, que é uma importante fonte de receita para os produtores, não sofra uma redução acentuada, como chegou a ser temido na região. Em 2019, o Douro beneficiou 108 mil pipas, menos oito mil pipas que em 2018.

António Saraiva, presidente da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), afirmou também que as medidas anunciadas pelo ministério vão ajudar a minorar a crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Primeiro vamos destilar vinho que nos permita libertar capacidade para receber uvas novas e a um preço em que a região não fique prejudicada. A reserva qualitativa, com a dotação que tem, é possível fazer as 10 mil pipas como nós também tínhamos pedido. Ouviram-nos, perceberam a bondade do nosso pedido e só assim é que vamos conseguir minorar ao máximo o prejuízo para a região”, frisou.

O conselho interprofissional é um órgão de representação paritária da produção e do comércio competindo-lhe a gestão das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro.

No sábado, o Governo anunciou que reforçar para 18 milhões de euros o pacote de medidas de apoio à crise no setor dos vinhos, causada pela pandemia de Covid-19.

Com este reforço, será possível passar de 10 para 12 milhões de euros a dotação para a medida de destilação e de cinco para seis milhões de euros para o armazenamento.

Na medida de destilação de crise, os valores passam de 0,40 euros/litro para 0,60 euros/litro no caso dos vinhos com denominação de origem e de 0,30 euros/litro para 0,45 euros/litro no caso dos vinhos com indicação geográfica.

Foi aprovado ainda uma majoração para regiões com viticultura em zona de montanha de 0,15 euros/litro e 0,20 euros/litro, respetivamente.

Quanto à medida de armazenamento de vinho, o valor unitário duplica, passando de 0,08 euros dia/hectolitro (hl) para 0,16 euros dia/hl e o montante máximo por beneficiário de 7.500 euros para 15.000 euros.

Estas medidas integram-se no Programa Nacional de Apoio relativo ao Exercício Financeiro FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) de 2020.

O artigo foi publicado originalmente em Observador.