O Governo anunciou hoje a abertura de um aviso, com 15 milhões de euros de dotação, para a renovação do parque de tratores agrícolas, tendo em vista modernizar o setor e melhorar a eficiência energética.
Em conferência de imprensa ‘online’, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou “a abertura do aviso, numa operação que diz respeito a pequenos investimentos em explorações agrícolas, onde se pretende fazer a renovação do parque de tratores”.
Neste sentido, o executivo vai disponibilizar “15 milhões de euros para a aquisição de tratores, para melhorar as condições de vida e de trabalho e para promover as nossas explorações agrícolas”, sublinhou.
A governante adiantou ainda que o aviso vai sair para publicação e que tem dois meses de vigência, ou seja, abril e maio.
Uma das condições obrigatórias para aceder a estes apoios é a substituição dos tratores que se encontram obsoletos.
Com este aviso o Governo pretende assim “potenciar a modernização das empresas do setor, promover a segurança dos operadores das máquinas agrícolas, melhorar a eficiência energética e tirar de circulação os tratores que não têm condições de segurança, nem cumprem os requisitos ambientais”, apontou Maria do Céu Antunes, explicando que a dotação corresponde a parte do pacote do ‘Next Generation’.
A titular da pasta da Agricultura afirmou ainda que, no âmbito deste apoio, a carga administrativa para os promotores e para a administração pública será reduzida, tendo em vista a rápida renovação do parque de tratores agrícolas.
“Gostava ainda de sublinhar que nós pretendemos fazer esta operação dando uma discriminação positiva a agricultores detentores do estatuto da Agricultura Familiar e a agricultores cujas explorações estão em territórios vulneráveis e zonas desfavorecidas de montanha”, acrescentou.
Maria do Céu Antunes disse ainda esperar uma “grande adesão” a este apoio, adiantando que, nos próximos meses, vão ser anunciados outros avisos para o setor agrícola, também com custos simplificados.
Em comunicado divulgado posteriormente, o Ministério da Agricultura lembrou que uma das principais causas de acidentes mortais com tratores agrícolas é o capotamento, associado à não utilização do arco de proteção nem do conto de segurança.
As estimativas do Governo revelam que mais de 80 mil tratores não têm estas estruturas de segurança.
Na conferência de imprensa estiveram também presentes o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, e a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar.
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Governo anuncia apoio de 15M€ para renovação do Parque de Tratores Agrícolas
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