O Governo dos Açores enalteceu hoje a produção agrícola expedida pela região, que atingiu mais de 600 milhões de euros em 2022, enquanto o PS, maior partido da oposição, criticou a falta de apoios aos agricultores.
“A produção agrícola expedida pela região atingiu o valor mais alto dos últimos anos, ascendendo a mais de 600 milhões de euros. Este número espelha a importância da agricultura nos Açores”, declarou o secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
António Ventura falava no plenário do parlamento dos Açores, na Horta, no segundo dia da discussão do Plano e Orçamento da região para o próximo ano.
O secretário regional destacou que o Orçamento para 2024 aumenta em 14% o valor dedicado à agricultura em comparação com 2023.
“Em especial, aumenta dois milhões de euros na medida relativa ao rendimento e à resiliência da atividade agrícola”, apontou.
António Ventura realçou que o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) vai investir 10 milhões na recuperação dos caminhos agrícolas e disponibilizar 2,4 milhões de euros para formação e literacia do setor.
“Para o próximo ano, elevamos as taxas de apoio para 80% no PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum]. São as maiores taxas de comparticipação desde que existem fundos comunitários”, salientou.
Do lado do PS, a deputada Patrícia Miranda condenou as taxas de execução do Governo Regional na agricultura, avisando que “não vale apenar anunciar milhões quando se executa tostões”.
A socialista criticou ainda o executivo por se “recusar a criar apoios específicos” e por “não pagar os apoios com que se comprometeu”, alertando para o impacto da descida do preço do leite no rendimento dos agricultores.
“O que tem este Governo Regional a dizer aos produtores de leite? Nada. Silêncio absoluto”, reforçou Patrícia Miranda, considerando que o executivo regional está a “estagnar a agricultura” dos Açores.
Pelo PSD, Marco Costa elogiou o aumento do investimento na agricultura previsto para 2024, destacando que “com menos produção é possível criar mais valor”.
Já o parlamentar do CDS-PP Rui Martins elogiou o atual Governo Regional por ter acabado com os rateios na agricultura e condenou a política agrícola dos anteriores executivos liderados pelo PS.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, começou na segunda-feira a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, onde a votação na generalidade deverá acontecer na quarta-feira ou na quinta-feira.
O terceiro Orçamento da legislatura regional é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal (IL) e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.
Antes do arranque da discussão, a IL e o PS anunciaram o voto contra na generalidade, enquanto Chega e PAN rejeitaram votar a favor, o que poderá levar à reprovação do Plano e do Orçamento.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).
