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– 02-02-2013 |
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Governo �aberto a refor�ar autonomia� do IVDP
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu que o Governo está "inteiramente aberto a refor�ar as compet�ncias e a autonomia" do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), conforme reivindicado h� anos pelo sector. "Tem havido contactos com o Ministério da Agricultura e com o Ministério das Finanças para encontrarmos uma solu��o que seja apropriada. Reitero aqui que o Governo está inteiramente aberto a refor�ar as compet�ncias e a autonomia da instituição e, até, em poder acolher uma solu��o do ambito mais privado, do ponto de vista do Direito, para a prossecu��o dos fins do instituto", afirmou Passos Coelho. O primeiro-ministro falava na cerimónia de tomada de posse da nova direc��o da Associa��o das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), que decorreu na quarta-feira em Gaia, e durante a qual o respectivo presidente voltou a apontar a "autonomia financeira e jur�dica do IVDP" como indispens�vel � sobreviv�ncia do sector. No seu discurso, Ant�nio Saraiva, que foi reconduzido na presid�ncia da AEVP, recordou que o sector luta, �h� anos�, pela altera��o do estatuto do instituto, cujo or�amento � �exclusivamente pago� pelas empresas, através de taxas obrigatérias, mas não � depois aplicado no sector, sendo antes transferida pelo Governo �para fins diversos�. Recordando que, �nos �ltimos 10 anos, o sector do Vinho do Porto diminuiu as suas vendas em mais de 14 milhões de garrafas e 53 milhões de euros�, Ant�nio Saraiva alertou que �o Douro e as suas gentes não poder�o sobreviver muito mais tempo� se esta tend�ncia não for invertida. Algo que, frisou, s� será poss�vel com �investimentos maci�os na promo��o�, sendo para tal essencial que �o or�amento do IVDP possa ser transferido para um fundo aut�nomo que apoie e incentive a promo��o das marcas pr�prias das empresas�. Em resposta ao presidente da AEVP, o primeiro-ministro assegurou que �o Governo está interessado em refor�ar essa autonomia e em favorecer uma solu��o dessa natureza�, embora ressalvando que �isso levanta problemas de natureza t�cnica que t�m de ser estudado�. � que, explicou, ao IVDP estáo atribu�das �algumas funções e missões de car�cter público� que t�m que ser �salvaguardadas�. �Esperamos, sem preju�zo de o Estado poder acautelar devidamente as suas funções e salvaguardar as missões de natureza pública que devem ser prosseguidas, retirar do per�metro público o instituto�, disse. Segundo salientou, �não h� do lado do Governo nenhuma intenção de cercear a possibilidade de os privados poderem, com mais autonomia e independ�ncia, jogar no plano estratégico os interesses de um sector que � extremamente importante para a economia nacional�. Admitindo que, �no passado, em governos anteriores, houve utiliza��o de meios que não foram injectados pelo Estado, mas pelos privados, em montantes até elevados�, Passos Coelho disse que �isso Também j� aconteceu com o actual Governo, embora numa escala bastante diferente�. �Mas não � a norma que queremos seguir para futuro, portanto achamos que vale a pena que toda a capacidade que puder ser canalizada para efeitos de promo��o do Vinho do Porto deve ser prosseguida através de um ve�culo pr�prio, que não se confunda com o Estado�, concluiu. Fonte: Lusa
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