O Fundo LAND, primeiro fundo de investimento em Portugal com foco na sustentabilidade (“dark green”) baseado na aquisição e gestão responsável de terras rurais e floresta, posiciona-se como um potencial projeto de remoção de carbono a integrar no Mercado Voluntário de Carbono Português, promovendo o sequestro e armazenamento de carbono através de ações de proteção, conservação e restauro dos ecossistemas e florestas a nível nacional.
O Decreto-Lei que institui um Mercado Voluntário de Carbono Nacional (MVC) foi publicado no dia 5 de janeiro de 2024. Este novo mercado visa promover a participação de agentes locais na transição climática e conservação de capital natural, gerando incentivos financeiros à redução de emissões e ao aumento de soluções que promovam o sequestro de carbono. O MVC funcionará através de uma plataforma informática, em que entidades emissoras de gases com efeito de estufa (GEE) poderão voluntariamente compensar as suas emissões, adquirindo créditos de carbono (cada crédito correspondendo a 1 tCO2). Tais créditos são, por sua vez, gerados em projetos de redução ou remoção de carbono (por exemplo, projetos de reflorestação de áreas ardidas ou vulneráveis).
De acordo com Angela Lucas, Co-Founder e Chief Sustainability Officer do Fundo LAND, “o sequestro de carbono associado ao LAND tem ainda a possibilidade de gerar créditos de carbono classificados como “créditos de carbono +”, uma vez que o projeto visa incorporar benefícios adicionais, nomeadamente ao nível da biodiversidade”, explica.
Em paralelo à implementação do MVC, está a ser preparado ao nível da União Europeia um Regulamento que estabelecerá o enquadramento europeu para a certificação de remoções de carbono. Este Regulamento vai definir as regras para a verificação e certificação das remoções de carbono, com vista a aumentar a transparência e credibilidade destes projetos. O futuro regulamento europeu assentará nos critérios de QU.A.L.ITY (Quantificação, Adicionalidade, Armazenamento a longo prazo, Sustentabilidade), alinhados em grande parte com os critérios previstos no MVC.
O Fundo LAND – Life and Nature Development, assinou, em setembro de 2023, um protocolo de cooperação com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, e tem como foco da sua atuação a mitigação e adaptação às alterações climáticas, a correta e responsável gestão da floresta e áreas agroflorestais, e a proteção, fomento e conservação da biodiversidade, promovendo a eficiência hídrica, a resiliência da floresta e a prevenção de incêndios rurais.
Fonte: Fundo LAND
