O Fundo Ambiental vai integrar na sua esfera mais fundos relacionados com as áreas do ambiente e da ação climática.
O Fundo Florestal Permanente, o Fundo de Apoio à Inovação, o Fundo de Eficiência Energética e o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético passam para a esfera do Fundo Ambiental, um superfundo que já antes desta fusão previa receitas de quase 1000 milhões em 2022.
A novidade surgiu esta quarta-feira em Diário da República, através da publicação de um decreto-lei (114/2021). “Com esta alteração alarga-se o espectro de atuação do Fundo Ambiental, em particular nas áreas da energia e da floresta, as quais ocupam um lugar de destaque na senda da descarbonização (…) passando a integrar também a possibilidade de apoiar ações em matéria de bem-estar dos animais de companhia”, lê-se no decreto. A fusão permite “maior dinâmica e eficácia” e promove “ganhos de escala”.
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