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– 18-11-2005 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Florestas: Proibi��o total lan�amento foguetes no período cr�tico de inc�ndiosCastelo Branco, 17 Nov "Acaba-se com os foguetes. Fica completamente proibida a utiliza��o de foguetes", disse Ant�nio Gravato, que falava em Castelo Branco, num debate sobre as altera��es legislativas do Sistema Nacional de Protec��o Civil e Sistema Nacional de Defesa da Floresta. Em declarações aos jornalistas no final do evento, que se prolongou por mais de tr�s horas e contou com a presença do secret�rio de Estado da Administração Interna, Ascenso Sim�es, o Também director regional das florestas do Centro assumiu que a medida "vai ser posta em pr�tica no chamado período cr�tico [de fogos florestais] entre Abril/Maio e Outubro". As datas espec�ficas dentro desse período, segundo explicou Ant�nio Gravato � Agência Lusa, não estáo ainda definidas. Aquele respons�vel frisou igualmente que não v�o existir excep��es na legisla��o e que a proibição se estender� a todo o territ�rio nacional e não s� �s regi�es florestais. "A anterior legisla��o dava um conjunto de condicionantes e de alternativas. Se, e havia muitos "ses", o material que ca�sse não fosse incandescente, por exemplo. Mas n�s sab�amos que era incandescente, os estudos indicam que h� imensos inc�ndios provocados por foguetes", frisou. "Agora a legisla��o � dura e crua, não vai haver foguetes nesse período e não vai haver excep��es", sustentou Ant�nio Gravato. Mesmo uma freguesia urbana, por exemplo, estar� abrangida pela proibição. "Acho que [a medida] tem de ser radical, pelo menos por agora", disse. Confrontado com uma poss�vel reac��o negativa da parte dos industriais de pirotecnia, Ant�nio Gravato sublinhou que estes, "provavelmente, teráo de desenvolver as suas tecnologias no sentido de assegurarem e provarem que o material [que cai] não � incandescente". Afirmou ainda desconhecer a exist�ncia de contactos com as associa��es do sector, em rela��o �s altera��es legislativas. "Comigo não houve nenhum. � da entidade do sector que deve vir essa iniciativa, no sentido de se aperfei�oarem e moldarem � legisla��o", defendeu. Durante o debate de hoje, que juntou, entre outros, autarcas, propriet�rios florestais, comandantes de bombeiros e outros agentes de protec��o civil, os aplausos � altera��o legislativa vieram, nomeadamente dos produtores florestais. Jo�o Caldeira, da AFLOBEI, a maior associa��o florestal do distrito de Castelo Branco, deu os parab�ns ao Governo "pela coragem que tem em proibir, finalmente, o lan�amento de foguetes". "� uma exig�ncia j� antiga dos produtores florestais", lembrou, considerando que o lan�amento do material pirot�cnico "não faz sentido nenhum, nomeadamente no Ver�o". J� o secret�rio de Estado da Administração Interna, na interven��o que fez no final da sessão, sublinhou ser necess�ria "uma nova cultura" sobre a matéria. "E o Governo quando determina que no Ver�o não h� foguetes, está tomar uma medida cultural. Sabemos que isto d�i, � uma medida radical", assumiu. O período de discussão pública das altera��es legislativas decorre até ao in�cio de Dezembro, devendo os diplomas ser aprovados, em Conselho de Ministros, até ao in�cio de Janeiro de 2006.
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