Florestas: Governo cria fundo de apoio e avan�a com Plano Nacional em 2006

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 –  12-07-2005

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Florestas: Governo cria fundo de apoio e avan�a com Plano Nacional em 2006

Coimbra, 11 Jul
O Governo anunciou hoje a criação de um fundo de apoio � floresta e que em 2006 tenciona por em pr�tica um plano nacional com orienta��es estratégicas nesta área para um horizonte entre 15 a 20 anos.

Ao intervir hoje, na Universidade de Coimbra, no encerramento da Confer�ncia Internacional Investir nas Florestas Portuguesas, o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, adiantou que a criação desse fundo apenas aguarda "luz verde" da União Europeia, o que dever� acontecer em breve.

Para o denominado Fundo Imobili�rio Florestal – segundo adiantou Jaime Silva – o Governo j� reservou 20 milhões de euros para co-financiamento, deixando Também uma parcela para a comparticipa��o dos agentes privados.

Segundo o governante, os recursos desse fundo cobriráo "todo o investimento na floresta", sejam novas plantações, reflorestação das áreas queimadas ou gestáo activa da floresta.

No entanto, advertiu que os incentivos ao investimento v�o privilegiar a gestáo activa da floresta em regime de associativismo, uma forma de contornar a reduzida dimensão fundi�ria (80 por cento das explora��es com menos de tr�s hectares) e introduzir rentabilidade e competitividade.

Perante as cerca de oito dezenas de participantes na confer�ncia, e em face do teor das recomenda��es feitas nos quatro pain�is de discussão, Jaime Silva salientou que o diagn�stico da realidade suscita unanimidade.

Mas perante a recomenda��o de refor�o dos incentivos, o ministro observou que se depara com "um paradoxo", em que os elevados investimentos feitos ao longo dos anos não contribu�ram, na maioria dos casos, para a moderniza��o das explora��es florestais.

"não podemos reservar para a floresta um importante or�amento se não formos capazes de ultrapassar esse paradoxo", sublinhou, apelando � responsabilidade dos agentes privados, ao mesmo tempo que afirmava ser a floresta uma das prioridades do seu ministério.

Reportando-se � recomenda��o para criar incentivos fiscais e penaliza��es para os detentores de explora��es, o ministro Jaime Silva admitiu essa possibilidade, embora tenha dito que o ambiente de rigor or�amental imposto pelo Governo não � favor�vel a tais medidas no imediato.

Este ano o Governo tenciona ter conclu�do o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios e ainda o Plano Nacional da Floresta, este �ltimo para vigorar num horizonte temporal de 10 a 15 anos.

Ap�s a conclusão do Plano Nacional da Floresta, o governante tenciona coloca-lo � discussão pública, para entrar em vigor em 2006.

O documento enquadrar� os apoios existentes, o envolvimento das autarquias e do ex�rcito, entre outros dom�nios, acrescentou.

Miguel Cadilhe, presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API), real�ou que a aposta nos recursos end�genos, em que se enquadra a floresta, � a via para introduzir competitividade � economia portuguesa face �s exig�ncias macroecon�micas da União Europeia.

Para este economista, que interveio na sessão de encerramento, em Portugal "não h� um regime florestal digno desse nome e � preciso cria-lo".

"As florestas portuguesas fazem lembrar aquele homem que morreu de sede ao p� da fonte", referiu o presidente da API, entidade que hoje levou a cabo a Confer�ncia Internacional Investir nas Florestas Portuguesas, em conjunto com a Universidade de Coimbra.

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