Floresta : PCP acusa Governo de "nova ofensiva" aos baldios e minif�ndio florestal

Viseu, 24 Nov
O PCP de Viseu acusou hoje o Ministério da Agricultura e das Florestas de querer lan�ar "uma nova ofensiva contra os baldios e o minif�ndio florestal" com a legisla��o que está a preparar.

Segundo Jo�o Pauzinho, do PCP de Viseu, a nova legisla��o "visa agrupar as propriedades florestais em Zonas de Interven��o Florestal (ZIF), com áreas que se situar�o entre os mil e os trinta mil hectares".

"A Direc��o da Organiza��o Regional de Viseu do PCP manifesta a sua grande preocupa��o com o que poder� vir a acontecer aos milhares de pequenas propriedades florestais e baldios que, a coberto das ZIF, poder�o ser arrastadas para um processo de concentra��o da propriedade florestal", disse em confer�ncia de imprensa.

Na sua opini�o, "� preocupante que os pequenos propriet�rios tenham sido naturalmente apagados nesta situa��o".

Jo�o Pauzinho lamentou que j� actualmente "muitas juntas de freguesia" venham tentando "actos de abusiva apropria��o e subsequente venda de baldios".

O respons�vel referiu-se concretamente � Junta de Souto de Laf�es, concelho de Oliveira de Frades, que diz ter-se apoderado "por escritura de justifica��o do Monte de Santa B�rbara (12 hectares de baldios)" e vendido esta área a uma empresa particular.

Este caso foi divulgado no in�cio do m�s pelo Jornal de notícias, que falava sobre a contesta��o da popula��o � venda dos terrenos a uma empresa do Grupo Sonae para a constru��o de um empreendimento tur�stico.

A situa��o era mesmo confirmada ao matutino pelo presidente da C�mara, Carlos Rodrigues, que, no entanto, garantia que os terrenos em causa não são baldios, mas sim propriedade da Junta de Freguesia.

Jo�o Pauzinho referiu que, neste caso, ainda não existia Assembleia de Compartes (que está actualmente a ser constitu�da), fazendo um apelo "aos povos dos baldios e das aldeias das zonas rurais do interior que se unam para combater esta situa��o".

O PCP disse estar do lado dos pequenos e m�dios produtores florestais e compartes dos baldios "contra toda e qualquer tentativa de ataque aos seus direitos de propriedade, quer partam do Governo, das autarquias ou da pressão dos grandes interesses particulares".

O dirigente comunista considera que a pequena e média propriedade florestal e os baldios são "bens de indiscut�vel import�ncia para a fixação das popula��es no interior rural", frisando que a desertifica��o � uma das causas dos inc�ndios.

"A preven��o dos inc�ndios florestais faz-se pelo ordenamento dos espaços florestais previsto na Lei de Bases da Pol�tica Florestal e não nos processos, directos e indirectos, de concentra��o da propriedade florestal ou de ataque a direitos seculares de propriedade, que s� contribuirão para uma maior desertifica��o das áreas rurais", sublinhou.