O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural vai estar presente na Sessão de Abertura do seminário “Floresta, Economia e Cadastro”, que se realiza no dia 29 de março, em Braga, durante a Feira AGRO 2019, organizado pela FORESTIS – Associação Florestal de Portugal.
Um dos diplomas aprovados no âmbito da Reforma da Floresta foi o Projeto Piloto do Cadastro que se encontra em vigor, desde novembro de 2017, em mais de dez municípios das regiões Norte e Centro. Este permite o registo dos prédios rústicos e mistos de forma gratuita para, assim, ser realizada a identificação dos seus proprietários.
O seminário pretende desta forma abordar a importância do cadastro na economia e ordenamento florestal, bem como colocar em perspetiva os resultados do projeto piloto que decorreu em 10 municípios do país.
A participação é gratuita, mas sujeita à capacidade da sala e à inscrição obrigatória até 25 de março de 2019.
PROGRAMA
9:00 Receção Participantes
9:30 Sessão de Abertura
Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural*
Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga*
Luís Braga da Cruz, Presidente da Forestis
10:15 Intervenção de Abertura
Cadastro Simplificado: Experiência do Projeto BUPi
Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça
10:45 Floresta, Economia e Cadastro
Moderador: José Gaspar Vice-presidente da Forestis
Sofia Carvalho, Instituto dos Registos e Notariado (IRN)
Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha
Carla Duarte, Associação Florestal do Concelho de Góis
Isolete Matos, Sonae Arauco
12:15 Debate
12:45 Encerramento
* a confirmar
