Fischler critica severamente a �fuga americana no que respeita � pol�tica agr�cola�

Comentando o acordo negociado pelos membros do Senado e da C�mara dos Representantes dos Estados-Unidos relativamente � nova lei sobre a agricultura⁽¹⁾, Franz Fischler, membro da Comissão respons�vel pela agricultura, pelo desenvolvimento rural e pela pesca, considerou lament�vel para os agricultores americanos e genericamente para os de todo o mundo a aprova��o da legisla��o proposta que representa valores da ordem dos bili�es de d�lares. �Isto p�e em causa�, declarou, �as reformas prometidas em Doha. Enquanto todos os países desenvolvidos aceitaram não mais utilizar as ajudas � agricultura para medidas que falseassem as trocas comerciais e a produ��o, os Estados-Unidos efectuaram uma viragem de 180� e v�o assim na direc��o oposta�. 

Os peritos da Comissão acreditam na probabilidade de uma ultrapassagem dos plafonds previstos pela OMC para os Estados-Unidos no que respeita �s despesas que t�m o efeito de falsear a produ��o.  Franz Fischler acrescentou: �estou siderado com certas alega��es ouvidas no Congresso, segundo as quais estas subven��es destinadas a apoiar os pre�os não seriam tomadas em conta no contexto dos compromissos subscritos pelos Estados-Unidos. � preciso que os Estados-Unidos respeitem as regras da OMC.� Ele declarou-se particularmente inquieto pelo sinal negativo que constitui, para os países em desenvolvimento, a lei sobre a agricultura que acaba de ser proposta. Havia a� para os Estados-Unidos uma possibilidade de construir a sua pol�tica sobre uma base racional e duradoura, �ora, eles deixaram claramente passar esta ocasi�o�, declarou Franz Fischler.

A maior parte das medidas inclu�das neste acordo foram condenadas nos Estados-Unidos por numerosos comentadores de todos os horizontes pol�ticos. O ponto mais controverso não � unicamente o custo das disposi��es propostas (mais 70% comparativamente � situa��o actual); � Também o rico de ver esta pol�tica provocar no mundo inteiro distor��es em matéria de concorr�ncia e de mercado:

• O aumento das subven��es destinadas a apoiar os pre�os (pagamentos compensatérios e nova pol�tica anti c�clica), medida que protege os agricultores contra os pre�os baixos, conduzirá a uma sobreprodu��o. Os agricultores, ignorando os sinais do mercado, por�o em produ��o terras com rendimento marginal, com o único fim de receber subven��es.

  �Esta pol�tica votada ao fracasso s� pode conduzir � baixa dos pre�os�, observou Fischler, especificando que �os programas antic�clicos são particularmente perniciosos na medida em constituem subven��es � exportação disfar�adas e que pesam nos pre�os internos para fazer barragem �s importa��es.�

�A legisla��o proposta d� um golpe na credibilidade da pol�tica americana na OMC, instancia perante a qual os Estados-Unidos apresentaram, relativamente ao comercio, um programa que contradiz totalmente a nova lei�, disse Fischler, acrescentando que não se saber� negociar com um parceiro que defende o princ�pio �Faz o que te digo, não fa�as o que eu fa�o�.

O texto sobre o qual houve acordo no Comit� da Conferencia dos membros do Senado e da C�mara dos Representantes deve ser aprovado pelo Congresso e assinado pelo presidente Bush para que tenha for�a de lei.