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– 13-05-2002 |
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Fenca�a reivindica criação de servi�o Nacional da Ca�aA Federa��o Portuguesa de Ca�a, Fenca�a, reivindicou ontem a criação de um servi�o Nacional da Ca�a, que passe a exercer algumas das funções actualmente nas m�os do Estado, a exemplo do que j� acontece na Agricultura. Falando no encerramento do X Encontro Nacional de Ca�adores, que reuniu no audit�rio do Centro Nacional de Exposi��es, em Santar�m, milhares de pessoas, o presidente da Fenca�a, Jacinto Amaro, criticou a exist�ncia de "cada vez mais Estado na ca�a". "H� cada vez mais sistemas burocr�ticos, com os quais � preciso acabar, h� cada vez mais lobbies dentro da Administração Florestal, que s� dificultam o funcionamento. � preciso acabar com isso. � preciso ter menos Estado e serem mais as organizações de ca�adores, as respons�veis pelo sucesso do regime ordenado nos �ltimos 10 anos", a assumirem certas funções. O X Encontro Nacional de Ca�adores, que decorreu ontem de manh� no ambito da Expoca�a, Feira Nacional da Ca�a, marcou igualmente a passagem dos 10 anos da Fenca�a. Para Jacinto Amaro, o servi�o Nacional da Ca�a permitirá que as organizações estejam ao mesmo nível. do Estado, que passar� apenas a decidir em termos processuais e a ter uma ac��o fiscalizadora. Frisando que os ca�adores são respons�veis por criação de riqueza – exemplificou com a recupera��o de "milhares de sedes sociais" e a promo��o de produtos regionais e do turismo rural -, o presidente da Fenca�a afirmou que estes, "em troca", s� querem que lhes facilitem a vida, aliviando a m�quina do Estado. Nesse sentido, dirigiu-se ao secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando de Aguiar, pedindo-lhe que inicie um "processo de viragem" e uma "nova era na ca�a em Portugal". Lembrando que está h� pouco tempo em funções, Fernando de Aguiar afirmou que a actual lei da ca�a "permite um enquadramento estável", mas admitiu "altera��es pontuais", que permitam uma melhor adequa��o � realidade. Prometeu ter Também entre as suas preocupa��es a necessidade de "simplifica��o e desburocratiza��o", com "transpar�ncia e isen��o", e estar atento � necessidade de articula��o com outros sectores, como o Turismo, referida durante o encontro pelo secret�rio-geral da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP). Lu�s Mira defendeu que, para os agricultores, a ca�a pode ser um bem como uma seara ou uma vinha e reivindicou a possibilidade de serem criadas coutadas privadas em Portugal. "O associativismo tem actuado bem na pequena propriedade, mas não � suficiente", disse o secret�rio-geral da CAP, defendendo, Também ele, "menos Estado". Antes tinha falado o anterior titular da pasta da Agricultura, Capoulas Santos, agora na qualidade de deputado e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, para recordar a "pol�tica consensual" delineada enquanto foi governante e que permitiu pôr termo �s controv�rsias do passado. Capoulas Santos reconheceu que h� ainda muito a fazer "na anula��o de muitos procedimentos burocr�ticos" e lamentou que o programa do actual Governo não contenha uma �nica linha sobre a ca�a. O X Encontro Nacional de Ca�adores contou ainda com a presença de representantes das federa��es europeia, espanhola e italiana e com uma interven��o de um especialista espanhol, que deu conta de uma experi�ncia em curso que está a permitir fazer um repovoamento de perdizes do campo recorrendo a m�todos naturais. Por fim, a Fenca�a assinou com a federa��o espanhola um protocolo de colabora��o, que permitirá � federa��o portuguesa ser a representante e a distribuidora, em Portugal, da vacina para os coelhos que está a ser desenvolvida em Espanha. A Fenca�a terá t�cnicos especializados que far�o a vacinação, �nica forma, segundo Jacinto Amaro, de não se correrem risco da vacina ser mal aplicada. O representante da federa��o espanhola de ca�adores afirmou esperar que a vacina possa ser apresentada no in�cio de 2003, j� que a Agência Europeia do Medicamento pediu um novo estudo sobre os efeitos do coelho vacinado em predadores em risco de extin��o (como o lince ou a �guia real). O protocolo hoje assinado permitirá ainda � Fenca�a oferecer aos ca�adores portugueses seguros "muito mais vantajosos e com menores custos", gra�as � associa��o � companhia de seguros da federa��o espanhola.
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