As federações de produtores florestais signatárias manifestaram total solidariedade com os proprietários florestais, as comunidades locais e os agentes do território afetados pela passagem da depressão Kristin.
De acordo com o comunicado de imprensa, os danos registados causaram um “impacto profundo” num setor essencial para a economia nacional, a coesão territorial e o equilíbrio ambiental do país, com os prejuízos ainda a serem apurados à medida que avançam as operações de limpeza e avaliação no terreno.
As federações sublinharam ainda que é igualmente necessário reconhecer o trabalho incansável das equipas de Sapadores Florestais das Organizações de Produtores Florestais, que têm desempenhado um papel crucial na desobstrução de vias, na mitigação dos danos mais urgentes e na proteção da segurança de pessoas e bens.
As federações expressaram, de forma geral, a sua concordância com as medidas de emergência já anunciadas pelo Governo, embora reconheçam que estas possam ser “insuficientes”, destacando a importância de uma resposta rápida e coordenada para minimizar os impactos imediatos nas infraestruturas, nas atividades económicas e na subsistência das populações afetadas.
No entanto, as federações sublinharam ainda ser importante destacar que o setor florestal possui especificidades técnicas, produtivas e territoriais que exigem um reforço e ajuste nas respostas públicas, a fim de garantir não só a mitigação dos danos imediatos, mas também a compensação das perdas económicas dos proprietários florestais, os investimentos em curso e a recuperação efetiva do potencial produtivo e ambiental das áreas afetadas.
As federações consideraram essencial adotar medidas concretas para garantir a viabilidade dos projetos já aprovados e em execução, incluindo:
- Prorrogação dos prazos de execução dos projetos financiados pelo PRR, PEPAC e outros instrumentos de apoio, devido à destruição de acessos, instabilidade nas áreas afetadas e à necessidade de mobilizar recursos para ações urgentes de limpeza e segurança, o que impossibilita o cumprimento dos prazos definidos inicialmente.
- Adaptação das condições de execução dos projetos PRR já aprovados, especialmente os de beneficiação de pinhal para resinagem, cuja intervenção se torna difícil devido à destruição causada pela depressão Kristin. Em muitos casos, a intervenção prevista é inviável sem que isso seja responsabilidade dos beneficiários. Dado que esses projetos estão, em média, com cerca de 35% da execução realizada, é crucial ajustar os requisitos técnicos e de elegibilidade de forma excecional, evitando penalizações por circunstâncias alheias aos promotores.
- Manutenção das dotações financeiras para os instrumentos de apoio ao investimento florestal, assegurando a continuidade das intervenções planeadas e prevenindo rupturas que possam comprometer a criação de valor económico e a gestão ativa da floresta.
Segundo a nota de imprensa, a entrada “súbita e massiva” de madeira derrubada no mercado representa um risco económico e sanitário grave, exigindo uma ação pública coordenada:
- Garantia de um preço justo ao produtor, com mecanismos que evitem práticas especulativas e assegurem que a urgência da remoção da madeira não leve à desvalorização injustificada da matéria-prima.
• Criação de soluções logísticas de emergência, como parques de receção e armazenamento temporário de madeira verde, para permitir um escoamento gradual e adequado.
• Reforço das ações de sanidade florestal, com a retirada rápida da madeira danificada para prevenir pragas e doenças, além de reduzir a carga combustível e minimizar o risco de incêndios florestais no próximo verão.
Medidas de recuperação a médio prazo: Reposição do potencial produtivo
Além das respostas imediatas, as federações defenderam ainda a implementação de medidas específicas para a recuperação estrutural das áreas afetadas, nomeadamente:
- Abertura, a curto prazo, de medidas específicas no âmbito do PEPAC, direcionadas exclusivamente às zonas afetadas pela depressão Kristin, com o objetivo de recuperar o seu potencial produtivo.
Essas medidas deverão incluir, entre outros aspetos:
• Apoios à remoção de madeira sem valor comercial;
• Incentivos à instalação de novas plantações florestais, adequadas às condições ecológicas locais e voltadas para uma gestão sustentável e resiliente.
“É tempo de olhar para a floresta como um ativo estratégico nacional que exige planeamento geracional. A recuperação dos impactos da depressão Kristin deve ser o ponto de partida para uma política florestal que integre, de forma definitiva, a adaptação às alterações climáticas,” sublinharam os dirigentes das federações signatárias.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
