Execu��o do ProDeR atinge n�veis hist�ricos

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 –  28-12-2012

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Execu��o do ProDeR atinge n�veis hist�ricos

O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) tem conseguido cumprir com um dos seus principais objetivos que � manter a previsibilidade e regularidade no que diz respeito aos pagamentos no ambito do Desenvolvimento Rural. Os pagamentos efetuados no ambito do PRODER atingem pelo segundo ano executivo n�veis hist�ricos, tanto no que diz respeito ao montante global pago como em rela��o � taxa de execução do programa que atinge 60% em 2012.

Segundo o Secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque: "Tem existido uma forte preocupa��o em garantir aos agricultores alguma segurança e estabilidade. Dois exemplos claros dessa preocupa��o são o facto de em 2012, os pagamentos referentes ao PRODER terem sido efetuados sempre na última semana de cada m�s, bem como a antecipa��o do saldo do pagamento �s regi�es mais desfavorecidas, inicialmente previsto para junho de 2013, que vai permitir fazer todos os pagamentos de 2012 em 2012, trazendo mais clareza aos agricultores e, uma melhor execução or�amental".

Em dezembro, viabilizou-se 122 milhões de euros de despesa pública de PRODER (comunitária e nacional), valor que inclui a antecipa��o do pagamento do saldo das MZDs (30%) inicialmente previsto para 2013, no valor de 33,6 milhões de euros e que abrange cerca de 111.000 agricultores, bem como o pagamento de 80 milhões de euros de projetos de investimento. Foi Também efetuado um pagamento de 13 milhões de euros � EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA), essencial para dar in�cio �s obras do per�metro de regadio de são Pedro, Baleiz�o e Quintos.

A antecipa��o do pagamento do saldo das MZD acontece este ano pela primeira vez em dezembro, ao contrário de anos anteriores em que ocorreu sempre no ano seguinte ao da candidatura.

A totalidade de pagamentos PRODER efetuados em 2012 foi assim de 701 milhões de euros, dos quais, 106 milhões de euros são referente a Or�amento de Estado. Trata-se do maior montante global a nível. de pagamentos de sempre no PRODER. A taxa de execução atinge assim os 60%, ultrapassando os objetivos para 2012.

Adicionalmente e, como previsto, foram feitos os pagamentos do 1� pilar da PAC, nomeadamente da primeira presta��o de 45% do Regime de Pagamento único (194 M�), de 15% do prémio por Vaca em Aleitamento (20 M�) e 45% do prémio por Ovelha e Cabra (15 M�), que v�m complementar os adiantamentos j� efectuados em outubro, no ambito das medidas de mitiga��o dos efeitos da seca.

O MAMAOT conseguirá pagar a praticamente todos os agricultores, incluindo aqueles que foram objeto de controlo, e que no passado recebiam os pagamentos mais tardiamente. Esta melhoria no sistema deve-se a um trabalho de racionaliza��o dos controlos dentro dos serviços do Ministério e a um esfor�o para a concretização dos controlos durante 2012, com o objetivo de contemplar o máximo poss�vel de agricultores.

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