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– 24-02-2010 |
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Eurodeputada do PSD apresenta no Parlamento Europeu Parecer sobre Catéstrofes Naturais e provocadas pelo homem
A Deputada europeia do PSD, Maria do C�u Patrão Neves, apresentou ontem na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu o seu Parecer para o Relatério sobre as "Catéstrofes Naturais e provocadas pelo homem". A Eurodeputada considera que a "preven��o de catéstrofes � indissoci�vel da realiza��o de interven��es;" e salienta a necessidade de estabelecer legisla��o e orienta��es pormenorizadas com normas m�nimas, que reflictam uma abordagem hol�stica, tendo em vista uma "pol�tica europeia mais eficaz em matéria de gestáo de catéstrofes;" Patrão Neves, considera que a Comunica��o da Comissão nesta matéria aborda de "forma insuficiente os problemas do sector agr�cola;" a Deputada entende que a preven��o de catéstrofes baseada no conhecimento � essencial; real�a a necessidade de se criar uma base de dados de registos de impactos econ�micos e sociais das catéstrofes, na perspectiva de uma monitoriza��o eficaz, incluindo o levantamento de zonas de maior risco, bem como a necessidade de formular medidas adequadas � natureza espec�fica dos principais riscos em cada regi�o; Patrão Neves subscreve o estabelecimento de uma liga��o entre os actores e as pol�ticas através do "ciclo de gestáo de catéstrofes", pois reconhece os benef�cios de "uma for�a de reac��o r�pida suscept�vel de refor�ar a coordena��o e a solidariedade entre os Estados-Membros;" apoia a iniciativa de se criar um grupo de partes interessadas e apela � inclusão de representantes do sector agr�cola no mecanismo proposto para a gestáo de crises, designadamente, para que o princ�pio da multifuncionalidade se torne uma realidade; A Deputada considera que a produ��o agr�cola e silv�cola � vulner�vel a fen�menos clim�ticos tais como as secas, as tempestades, a geada e o granizo, bem como a inc�ndios florestais e cheias, a riscos para a Saúde tais como as pragas e as epidemias, e a efeitos das actividades humanas como a polui��o, a chuva �cida e a contamina��o gen�tica involunt�ria, a aluimentos de terras causados por problemas relacionados com o planeamento urbano, a inc�ndios florestais resultantes da falta de manuten��o das florestas e de comportamentos criminosos, e � contamina��o dos rios causada pelas descargas de efluentes qu�micos das unidades fabris; No seu parecer, Patrão Neves recorda que as catéstrofes naturais ou provocadas pelo homem "p�em em risco a viabilidade econ�mica das explora��es agr�colas e conduzem ao despovoamento das zonas rurais, intensificam a erosão e a desertifica��o, danificam os ecossistemas, t�m efeitos adversos na biodiversidade e afectam gravemente a qualidade de vida das popula��es que permanecem nas zonas rurais; cr� que as consequ�ncias são mais graves nas zonas com desvantagens naturais e sem possibilidades de diversifica��o econ�mica, onde a agricultura � o principal, ou o único, sector de actividade econ�mica;" A terminar, a Deputada portuguesa solicita que "o ambito do Fundo de solidariedade da União Europeia seja alargado de modo a incluir a defini��o de "catéstrofe" como um evento destrutivo de grandes propor��es causador de graves preju�zos � popula��o e ao ambiente, incluindo catéstrofes de evolu��o lenta, tais como as secas; nestes casos, a adop��o de medidas de emerg�ncia impondo o racionamento de �gua pela administração central ou regional dever� desencadear ac��es por parte do Fundo Social Europeu;" Fonte: Gabinete da Eurodeputada Patrão Neves
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