EU : Ministros re�nem-se para debater Pol�tica Agr�cola Comum (PAC)

A reforma da PAC proposta pela Comissão Europeia está dar origem a muitas vozes discordantes nomeadamente no que respeita � modula��o dos apoios financeiros e ao desligamento das ajudas da produ��o.

Estes são os pontos salientados pelas organizações nacionais, como a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) ou pela Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) no que t�m, em termos gerais, o acordo do ministro portugu�s da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto.

As questáes fundamentais para as associa��es prendem-se com o facto de Portugal não chegar a produzir para as suas necessidades de produtos agr�colas e, ao mesmo tempo, ser o país que menos apoios recebe.

As mudan�as propostas através da revisão intercalar da PAC, como a redu��o das ajudas, a introdu��o de uma modula��o e a manuten��o das refer�ncias hist�ricas de produ��o "não far�o mais do que congelar o nosso atraso", salienta a CAP.

O ministro refere ser contra a proposta no que respeita � modula��o "cega", ou seja aplicada de forma igual para todos os agricultores europeus, independentemente da sua situa��o de desenvolvimento ou de n�veis de produtividade e rendimento.

Assim, a modula��o deveria aplicar-se tendo em considera��o que h� agricultores sobrecompensados e outros não, entre os quais a maioria dos agricultores portugueses.

Para Portugal, Também "� inaceit�vel" o desligamento das ajudas relativamente � produ��o, pois passaria "a ser mais f�cil não produzir do que produzir" (em Portugal), refere ainda Sevinate Pinto.

Por outro lado, a agricultura portuguesa não � competitiva em 70 por cento dos casos, sendo vi�vel devido �s ajudas financeiras, uma situa��o que não � a da Europa.

além disso, a f�rmula de c�lculo das ajudas mant�m "todas as penaliza��es que os agricultores portugueses j� t�m face aos outros Estados-membros".

O ministro �, no entanto, a favor de fazer depender o pagamento das ajudas do cumprimento de regras de protec��o ambiental, segurança alimentar e bem-estar animal, para além de defender o refor�o do desenvolvimento rural com verbas vindas da modula��o.

Portugal assinou com mais seis Estados membros uma carta de princ�pio em que os subscritores t�m essencialmente em comum o facto de estarem contra a reforma intercalar da PAC.

Quanto ao resto, as posi��es são diversas, pois as situa��es de cada um, como o nível. de desenvolvimento da agricultura, � diferente, logo os interesses não são coincidentes.