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– 28-04-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Estratégia Desenvolvimento Sustent�vel pronta no Ver�oLisboa, 26 Abr A proposta de ENDS deve ser aprovada "brevemente" em Conselho de Ministros e colocada depois em discussão pública, prevendo-se que esteja pronta para ser aplicada "ainda no Ver�o", disse Carlos Zorrinho, � margem de um debate sobre o tema, organizado pelo Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (CNADS). Carlos Zorrinho, que � Também coordenador da Estratégia de Lisboa e do Programa Tecnol�gico, sublinhou a import�ncia da proposta incorporar e articular v�rios planos sectoriais – alguns dos quais j� em vigor – e reunir o máximo de contributos e consenso. "A ENDS tem de ser sentida e pertencer � sociedade civil", declarou. As linhas gerais da Estratégia foram hoje apresentadas por Gon�alves Henriques, membro da equipa da ENDS, e assentam em tr�s metas transversais: colocar Portugal em 2015 num patamar de desenvolvimento próximo da média europeia, entre os primeiros quinze países do �ndice de Desenvolvimento Humano do Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento e entre os primeiros 25 mais competitivos do mundo. Para tal, deve ser seguido um conjunto de orienta��es estratégicas que se centram no desenvolvimento econ�mico, coesão social e protec��o e valoriza��o do ambiente. Os participantes nesta sessão de debate, que antecede o período de discussão pública da ENDS, manifestaram algumas d�vidas quanto � forma de integrar os v�rios planos nacionais nesta Estratégia e � maneira de compatibilizar o desenvolvimento econ�mico com a preserva��o dos recursos, como acontece com a constru��o e o turismo. A vice-presidente da Quercus, Susana Fonseca, elogiou a proposta da ENDS, que considerou mais abrangente do que as anteriores vers�es, mas assinalou a preponder�ncia do vector econ�mico relativamente ao ambiente. No mesmo sentido foram os coment�rios da vice-presidente do Instituto de Conserva��o da Natureza, Lurdes Carvalho, que considerou que "o pilar do ambiente não está directamente reflectido nas metas transversais" da ENDS. Carlos Zorrinho sublinhou "o enorme esfor�o de integra��o e compatibiliza��o dos programas nacionais" na ENDS, mas lembrou que "uma estratégia sustent�vel" não pode existir se não forem garantidas taxas de crescimento m�nimas. "Isso implica que não possamos abandonar no curto prazo alguns processos produtivos menos sustent�veis, como a constru��o", disse, acrescentando que se pretende, sobretudo, passar uma mensagem de "mudan�a do actual modelo competitivo". O CNADS tem acompanhado o processo de elabora��o e discussão pública das várias propostas da ENDS, tendo aprovado j� desde Maio de 2002 cinco pareceres e coment�rios. No parecer relativo � proposta que hoje foi debatida, o CNADS salientou que esta não difere substancialmente da versão anterior. As diferen�as mais not�rias prendem-se com a adequa��o de alguns objectivos, prioridades estratégicas e metas das ENDS com novas medidas pol�ticas como o Plano Tecnol�gico e o Programa Nacional de Pol�tica de Ordenamento do Território. O CNADS registou "uma melhoria significativa no tratamento de matérias relativas � sociedade do conhecimento", mas considera que outros dom�nios deveriam ter um maior desenvolvimento. � o caso da articula��o da ENDS com o Plano Energ�tico Nacional e o Plano para as Altera��es Clim�ticas, o desenvolvimento regional e local, os sectores do turismo e das pescas, ou a articula��o com o futuro Plano de Ac��o Ambiente e Saúde. O CNADS considerou ainda que a reforma fiscal "ecol�gica" se mant�m "como uma das omissões mais importantes da ENDS".
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