Como vê o sector agrícola em Portugal e quais devem ser as três prioridades para o setor?
O sector agrícola em Portugal é hoje marcado por profundas assimetrias territoriais e por um elevado nível de abandono da atividade em muitas regiões, consequência direta de políticas públicas que têm sido insuficientes para contrariar esta tendência. Este abandono aumenta a vulnerabilidade do território aos incêndios e à desertificação. Nas zonas onde a atividade económica é mais intensa, frequentemente devido a grandes investimentos públicos em regadio e a melhores condições edafoclimáticas, assistimos à crescente voracidade de capitais estrangeiros que impulsionam modelos de agricultura superintensiva. Estes modelos estão a delapidar de forma acelerada o património natural e socioeconómico dos territórios rurais, com fraco contributo para as comunidades locais, reduzida criação de emprego e forte dependência de trabalho sazonal, desqualificado e mal remunerado.
Num país tão diverso, não é aceitável manter políticas que favorecem sobretudo os grandes proprietários do Sul, enquanto o centro e o norte continuam entregues ao abandono e aos incêndios.
Neste contexto, quais as prioridades que destaca?
Reorientação da política agrícola e dos fundos comunitários: A política agrícola nacional e os fundos europeus devem ser aplicados com base em diagnósticos territoriais concretos e orientados para o interesse público. Num país tão diverso, não é aceitável manter políticas que favorecem sobretudo os grandes proprietários do Sul, enquanto o centro e o norte continuam entregues ao abandono e aos incêndios. Não podemos continuar a atribuir subsídios sob a forma de sobrelucro a quem não deles necessita, enquanto atividades essenciais para a manutenção do território se tornam economicamente inviáveis.
Justiça na cadeia de valor alimentar: Vivemos um período de elevada inflação, com um cabaz alimentar incomportável para muitas famílias, enquanto os preços pagos aos agricultores continuam frequentemente abaixo dos custos de produção. A grande distribuição tem vindo, há décadas, a esmagar a produção nacional através de práticas abusivas, pagando pouco aos produtores e vendendo caro aos consumidores. Esta situação agravou-se com o aumento dos custos dos fatores de produção, como adubos, pesticidas, sementes e combustíveis. É indispensável introduzir maior justiça na formação de preços ao longo de toda a cadeia alimentar e combater eficazmente os abusos da grande distribuição.
Recriação de serviços públicos de extensão rural: O progressivo desmantelamento do Ministério da Agricultura deixou o país sem capacidade técnica e operacional para implementar e monitorizar políticas agrícolas e florestais de forma eficaz. Perante o enorme desafio das alterações climáticas, o Estado não pode continuar sem meios próprios, capazes de intervir de forma estruturada nos territórios rurais, nomeadamente ao nível do ordenamento, da gestão florestal e da adaptação climática.
Sabendo que um Presidente da República atua sobretudo como catalisador e orientador estratégico, que tipo de ações promoveria para o desenvolvimento do sector agrícola e florestal?
Do ponto de vista estratégico, destacaria duas orientações fundamentais. Em primeiro lugar, a necessidade de uma distribuição mais justa dos fundos europeus destinados à agricultura, com critérios mais exigentes do ponto de vista ambiental e social. Em segundo lugar, a resolução dos problemas estruturais da floresta portuguesa, em particular a extrema dispersão e desorganização da propriedade e a escassez de floresta pública, que, além de reduzida, é frequentemente mal gerida por insuficiência de meios humanos e técnicos.
Discordo das prioridades que têm sido seguidas pelos sucessivos governos. Há décadas que se anunciam investimentos avultados em regadio que beneficiam uma área limitada do território e um número reduzido de agricultores.
Qual é o seu posicionamento sobre a expansão do regadio em Portugal, nomeadamente através do programa “Água que Une”?
Portugal é um país de clima mediterrânico e a escassez de água é uma realidade estrutural, hoje agravada pelas alterações climáticas. A questão central é saber que políticas públicas melhor servem o interesse público neste novo contexto. Discordo das prioridades que têm sido seguidas pelos sucessivos governos. Há décadas que se anunciam investimentos avultados em regadio que beneficiam uma área limitada do território e um número reduzido de agricultores. Construíram-se várias barragens, mas continuam a faltar investimentos públicos significativos na melhoria das funções do solo em áreas florestais e em zonas de elevada capacidade de infiltração, essenciais para a recarga dos aquíferos. Esta deveria ser a principal prioridade no combate à escassez de água, por ser uma solução mais eficiente, mais ecológica e com efeitos sustentáveis a médio e longo prazo. Não dispomos de recursos para multiplicar grandes infraestruturas como o Alqueva em todo o território, nem isso seria desejável. Onde existem perímetros públicos de rega, é essencial impor regras de ordenamento que conciliem as práticas agrícolas com o interesse das comunidades locais, protegendo a biodiversidade, os solos e as linhas de água. O regadio deve contribuir, acima de tudo, para o sustento do território. No Sul, isso passa maioritariamente pelo regadio de culturas de outono-inverno, que melhor protege os solos da erosão, aumenta a sua produtividade e assegura a viabilidade de vastas áreas agrícolas. A atual predominância de culturas permanentes como o olival e o amendoal no Alqueva é, a meu ver, um erro estratégico.
Construíram-se várias barragens, mas continuam a faltar investimentos públicos significativos na melhoria das funções do solo em áreas florestais e em zonas de elevada capacidade de infiltração, essenciais para a recarga dos aquíferos.
Não dispomos de recursos para multiplicar grandes infraestruturas como o Alqueva em todo o território, nem isso seria desejável.\
Esta entrevista integra um conjunto de interlocuções que o Agroportal está a realizar aos candidatos à Presidência da República.
Fonte: Agroportal Redacção
