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– 30-05-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Energia: Galp Energia vai come�ar a incorporar biodiesel no gas�leo em JunhoLisboa, 29 Mai A Galp Energia, que fornece 95 por cento do consumo no mercado portugu�s, quase 4,7 milhões de toneladas de gas�leo, vai incorporar até 5 por cento de biodiesel em cada litro de gas�leo. A petrol�fera estima que até ao final do m�s de Junho todos os postos estejam j� em condi��es de abastecer gas�leo com incorpora��o de biodiesel, referindo que esta iniciativa permite a Portugal ser o primeiro país da União Europeia a generalizar a utiliza��o do biodiesel. Recorde-se que, de acordo com a directiva comunitária transposta para a legisla��o nacional, Portugal deveria incorporar 2 por cento de biocombust�vel na gasolina e gas�leo até ao fim de 2005, tendo sido fixado o objectivo de uma incorpora��o de 5,75 por cento até 2010. O produto será fornecido pelas f�bricas da Torrejana, em Torres Novas, e da Iberol, em Alhandra, com as quais a Galp Energia estabeleceu contratos para o fornecimento de 160 mil toneladas de biodiesel por ano. A mistura do biodiesel no gas�leo será feita nas refinarias de Sines e do Porto, o que assegura, segundo fonte da Galp, um controlo rigoroso de qualidade. A introdu��o de biodiesel no gas�leo não vai afectar o desempenho e o consumo dos motores, assegura a petrol�fera. Em contrapartida, os benef�cios para o ambiente são enormes: evita-se emitir para a atmosfera 400 mil toneladas por ano de di�xido de carbono (C02) e de outras part�culas poluentes como hidrocarbonetos e enxofre. Apesar da produ��o de biodiesel ser, actualmente, mais cara do que o petr�leo, a isen��o fiscal ao nível. do imposto sobre os produtos petrol�feros (ISP) que o Governo vai conceder aos produtores permitirá que o pre�o do litro do gas�leo não encare�a. O Governo afirmou em Janeiro que a isen��o de ISP para os biocombust�veis vai ter um impacto negativo de 50 milhões de euros nas receitas fiscais. Uma vez que a medida se aplicar� apenas a partir de Junho e sobre cerca de 80 mil toneladas de biodiesel, o impacto negativo nas receitas fiscais será de cerca de 26 milhões de euros, de acordo com c�lculos da agência Lusa. O Governo tem j� pronta a portaria que vai definir o valor da isen��o, que dever� variar entre o limite m�nimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros de biocombust�vel. Este valor terá de ser revisto periodicamente, em função das cota��es do petr�leo nos mercados internacionais, uma vez que resultar� sempre da diferen�a entre o pre�o da produ��o do biocombust�vel e o pre�o do petr�leo. A isen��o será total para os pequenos produtores, que produzam até 15.000 toneladas, e parcial para os restantes. O total das quantidades a isentar será o equivalente a 2 por cento do consumo total anual de gasolina e gas�leo, em 2006, de tr�s por cento em 2007 e de 5,75 por cento em média anual entre 2008 e 2010. A isen��o dever� ser concedida este ano mediante autoriza��o, uma vez que são ainda poucos os produtores no mercado, mas as inten��es de investimento chegam j� �s 370 mil toneladas, pelo que nos próximos anos terá de haver concurso para a atribui��o de quotas de produ��o abrangidas pela isen��o fiscal. Fonte oficial afirmou � Lusa que entre os crit�rios de atribui��o de isen��o fiscal será privilegiado a produ��o e a transforma��o de cereais e oleaginosas em Portugal para a produ��o de biodiesel, a incorporar no gas�leo, e de bioetanol, a incorporar na gasolina.
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